Paripueira sai na frente e adere ao Projeto Orla

Município mobiliza toda comunidade para discutir seu projeto de ocupação e gerenciamento costeiro
DA REDAÇÃO

Durante o decurso da semana que passou, o município de Paripueira mobilizou representações de vários segmentos de sua população para construir o Projeto Orla, uma proposta nacional que visa dotar a faixa litorânea brasileira de um modelo sustentável, planejado e democrático de uso e ocupação da orla marítima. Paripueira, portanto, sai na frente como o primeiro município costeiro alagoano a aderir e iniciar a execução do projeto.

Conforme a metodologia do projeto, depois da solenidade de sua implantação oficial, feita através da fala do prefeito Abraão Moura, em solenidade realizada na noite de terça-feira 13, no auditório da prefeitura, os trabalhos prosseguiram até sexta-feira com um seminário de sensibilização e diagnóstico dos problemas, potenciais, conflitos, características e vocações da orla de Paripueira; um trabalho de campo para levantamento da situação atual do mar territorial e da faixa litorânea do município; uma oficina para a montagem de um primeiro modelo de gestão e uma visita de reconhecimento às piscinas naturais e ecossistemas protegidos de Paripueira.

Durante o seminário de sensibilização, além da fala do Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Alex Gama, sobre a determinação do governo de Alagoas na construção dos instrumentos da gestão ambiental no Estado, houve abordagens do Superintendente do Patrimônio da União em Alagoas, José Roberto Pereira, sobre gestão participativa da faixa litorânea; do Superintendente de Meio Ambiente da SEMARH, Anivaldo Miranda, sobre políticas públicas de meio ambiente na zona costeira e do representante do Instituto do Meio Ambiente, Herbert, sobre caracterização e classificação da costa alagoana.

Com a participação de representantes dos pescadores, dos hoteleiros, donos de restaurantes, jangadeiros, apicultores em áreas de manguezal, de guias de turismo, comerciantes, juventude e outros setores da população, a primeira oficina do Projeto Orla em Paripueira dividiu a faixa litorânea do município em 4 secções, na quarta-feira, onde foram feitos levantamentos, diretamente nas praias, das ocupações irregulares, problemas de erosão marinha, pontos de poluição, situações de conflito, potencialidades para desenvolvimento de atividades turísticas,ecossistemas e outros detalhes de caracterização da área.

Na quinta-feira foi a vez das reuniões para construção dos primeiros cenários para uma ocupação e gestão sustentável, objetivando a elaboração de propostas que deverão, numa segunda oficina, ser submetidas à ampla representação da população e do poder público para a construção dos consensos necessários à apresentação de um modelo que conte com o apoio de todos os setores que interagem na orla marítima local.

Abrahão Moura:

projeto é o futuro de Paripueira"Será a primeira cidade do país a ter uma urbanização planejada de sua orla marítima"

O prefeito Abrahão Moura está apostando tudo no êxito do Projeto Orla, que segundo ele representa o futuro de Paripueira, um dos mais procurados balneários do litoral alagoano.

Emancipado há 20 anos, o município mantém sua área costeira praticamente em estado natural, o que facilitará a urbanização planejada de sua orla marítima.

Situada a 27 km da Capital, a cidade tem no turismo sua principal fonte de renda, o que leva o prefeito Abrahão Moura a acreditar no crescimento turístico de Paripueira a partir da implantação do Projeto Orla. "Já temos a beleza natural de nossas praias como atrativo maior, faltando apenas urbanizar a orla da cidade para consolidar sua vocação turística", disse o prefeito ao anunciar o plano de gestão costeira do município. Segundo Abrahão Moura, o Projeto Orla contemplará os interesses dos vários segmentos econômicos locais: "Dos pescadores aos barraqueiros, todos serão chamados a participar desse projeto, sem esquecer o interesse maior da população".

O prefeito pretende iniciar as obras de urbanização da orla a partir de 2011 e quer marcar sua administração entregando a cidade com infraestrutura moderna e serviços públicos de qualidade. "Antes, precisamos resolver os graves problemas de saneamento, educação, saúde e outros serviços básicos", prometeu o prefeito. Abrahão Moura herdou uma cidade à beira da falência, com todos os serviços públicos em colapso. Ele lembra que só em dezembro último foi possível tirar o município do CAUC - Cadastro Único de Convênios -, uma espécie de SPC da União, e se habilitar a receber novos recursos federais. "Das 13 exigências do CAUC, Paripueira estava inadimplente em 11 delas", disse o prefeito ao explicar as dificuldades enfrentadas no seu primeiro ano de governo.

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IMA atropelou trâmites legais para agilizar processo de licenciamento do Estaleiro EISA Alagoas S.A.

Pressa do governo trava construção do estaleiro
Victor Avner - victoravner@yahoo.com.br

O Estaleiro EISA Alagoas S.A. ainda não se tornou uma realidade para os alagoanos por causa de uma série de falhas cometidas durante o seu planejamento. Tentando realizar o mega empreendimento em tempo recorde, o governo estadual atropelou os trâmites legais e agora corre atrás do prejuízo. Como se não fosse o bastante, vazios na legislação ambiental dificultam ainda mais a concretização do que vem a ser o maior empreendimento no estado nos últimos 50 anos.

O primeiro erro do governo estadual aconteceu quando ignorou, sem qualquer explicação plausível, a legislação ambiental vigente. De acordo com a resolução número 237 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), o licenciamento ambiental de qualquer obra que tenha significativo impacto nacional ou regional é de competência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Mas o Instituto do Meio Ambiente (IMA) passou por cima da competência do Ibama e deu início ao processo de licenciamento da obra.

A construção do estaleiro de Alagoas irá destruir quase 100 hectares de mangue no Pontal de Coruripe. Isso equivale a mais de oito vezes o tamanho do maior shopping de Alagoas, o Shopping Pátio Maceió, incluindo o seu estacionamento. Além disso, na região costeira há também a presença de baleias jubarte. Qualquer alteração naquele ambiente pode por em risco o já frágil equilíbrio ambiental.

Os problemas continuaram quando o Ministério Público Federal (MPF) publicou no começo do ano uma recomendação para que a licença ambiental para o Estaleiro EISA Alagoas S.A. fosse emitida pelo Ibama e não pelo IMA, em conformidade com a lei. Entretanto, o IMA não apenas ignorou mais uma vez a legislação ambiental como também escondeu que havia continuado com o processo de licenciamento.

Um ofício emitido pelo órgão estadual encaminhado ao Ibama no dia 2 de fevereiro deste ano afirmava que não existia qualquer processo para licenciamento ambiental nos arquivos do órgão estadual. Entretanto, no dia 19 do mesmo mês foi publicado no Diário Oficial de Alagoas um edital de convocação do IMA para audiência pública em Coruripe, com a finalidade de apresentar para população local o projeto de instalação do estaleiro EISA Alagoas.

Acontece que ao convocar a audiência pública o IMA já possuía em seu poder um documento conhecido como EIA/RIMA, que são estudos e relatórios do impacto ambiental de grandes obras. Esse estudo é encomendado pelo empreendedor, mas deve seguir orientações do órgão público responsável por emitir o licenciamento ambiental. Para a construção do Estaleiro EISA Alagoas S.A., o IMA emitiu esse termo de referência, mas negou ao Ibama que havia aberto qualquer processo de licenciamento. “Em outubro o IMA deu o termo de referência [para o empresário], mas em fevereiro nos disse que não tinha nada”, afirma Sandra Menezes, superintendente do Ibama em Alagoas. O órgão ambiental estadual ainda deveria possuir uma série de outros documentos acerca do licenciamento da obra que foram omitidos não só ao Ibama, como também ao MPF.

A irresponsável insistência em obter o licenciamento ambiental para a construção do estaleiro por meio do IMA acabou por atrasar um processo que poderia ocorrer de forma mais acelerada.

LEGISLAÇÃO FALHA -

Mas os erros não foram cometidos apenas pelo governo estadual. A legislação que rege os processos de licenciamento ambiental também é falha. A resolução Conama número 237 também diz que o Ibama só tem competência para emitir licenças ambientais quando, entre outros casos, se trata de um empreendimento que tenha influência no mar territorial. Contudo, não há uma definição do que seria mar territorial. A falta de definição do que seria mar territorial é um dos fatores que está ajudando a manter o impasse do licenciamento.

Para o governo estadual e os técnico do IMA, a construção do estaleiro, por ser em terra firme, não afeta o mar territorial. Já para o Ibama, o empreendimento afeta diretamente o mar territorial, uma vez que terá contato com as águas do mar. “Até o conceito de mar territorial eles querem mudar. Molhou o pé, já é mar territorial”, afirma Antônio Carvalho, chefe da divisão de proteção ambiental do Ibama.

Outro problema é o fato de que em Pernambuco os estaleiros são licenciados pelo órgão ambiental estadual e não pelo Ibama. “Por que em Alagoas deve ser diferente?”, questionou o procurador-geral de Alagoas, Mário Jorge Uchôa. Em um parecer emitido recentemente, ele afirma que o IMA deve emitir o licenciamento para o estaleiro.

Para o Ibama, em Alagoas a situação é diferente. “Em Pernambuco é uma construção dentro de um sistema portuário, além de que o [estaleiro] daqui é o maior da América Latina. [...] E lá começou com um processo de licenciamento correto, aqui não”, explicou Menezes.

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Brasil tem 300 casos graves de problemas ambientais

22/04/10 08:48

O Brasil tem pelo menos 300 casos graves de problemas ambientais e o Estado de São Paulo concentra 30 deles. É o que mostra levantamento feito pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pela Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), que será apresentado na Assembleia Legislativa de São Paulo na próxima semana.

O trabalho, chamado de Mapa da Injustiça Ambiental e de Saúde no Brasil, está disponível para consulta na internet.

http://www.conflitoambiental.icict.fiocruz.br/

Ele aborda casos como os de contaminação na Vila Carioca e em Jurubatuba, na capital paulista, e situações do interior e do litoral. Marcelo Firpo, coordenador do projeto e pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz), diz que "é em São Paulo onde aparecem mais conflitos".

– É o Estado mais populoso e mais industrial, além de ter o passivo ambiental mais conhecido, com entidades ambientais atuantes.

Segundo Firpo, o objetivo do mapa é "dar maior visibilidade às lutas por melhor qualidade de vida e por um ambiente mais saudável". Ele admite que o universo levantado num período de um ano e meio de trabalho não esgota as inúmeras situações de contaminação existentes no país.
– Mas reflete uma parcela importante de casos.

por Agência Estado
http://www.alagoasemtemporeal.com.br/?pag=meio_ambiente&cod=1317

Isopor pode deixar de ser um resíduo problemático

Com tecnologia e articulação, a reciclagem do isopor está se tornando um negócio lucrativo para catadores e indústria.

Matéria prima muito usada em embalagens, o poliestireno expandido, ou o isopor, é considerado um resíduo problemático. Depois de usado, ele costuma ser descartado como lixo em todo o Brasil. Mas, com tecnologia, a reciclagem do isopor está se tornando um negócio lucrativo.

Em Joinville, SC, uma fábrica recicla 10% do isopor produzido no Brasil, em associação com cooperativas de catadores. Uma das opções de destino do isopor é a produção de molduras e acabamentos para a construção civil, promovida por uma empresa catarinense. E a tecnologia amplia os horizontes. No Rio de Janeiro, pesquisadores da UFRJ desenvolveram um processo que transforma o isopor, novamente, em matéria-prima para a indústria.

Saiba mais sobre o que pode ser produzido a partir da reciclagem do isopor no site da Termotécnica.

No site da Santa Luzia Molduras você encontra informações sobre os acabamentos feitos com isopor reciclado.

Clique aqui para conhecer a dissertação de mestrado de Caio Kawaoka Melo: "Reciclagem de materiais poliméricos por incorporação in situ na polimerização em suspensão do estireno".

Assista ao video no portal:

http://globonews.globo.com/Jornalismo/GN/0,,MUL1568586-17665-304,00.html

Carta da Terra_Campanha 2010

A Carta da Terra lançou no dia 22 de Abril de 2009 a sua primeira campanha de comunicação no Brasil em suporte ao Dia Mundial da Terra.

A campanha está ancorada em um filme de 60 segundos que será veiculado pelas principais emissoras de televisão por assinatura do pais. O objetivo da campanha e motivar as pessoas a conhecer a declaração de princípios éticos A Carta da Terra, compreender os seus conceitos e aplica-los com uma orientação para as suas atividades diárias.

O comercial e uma animação produzida a partir de desenhos feitos por crianças da Casa do Zezinho, entidade social que visa promover a cultura e educação entre crianças carentes na cidade de São Paulo.

Assista o vídeo.

http://www.cartadaterrabrasil.org/prt/index.html

Plano de Ação Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca em Alagoas

Texto enviado por Marcelo Ribeiro - Sábado, 17 de Abril de 2010 15:16

Segue anexo um pequeno texto que sintetiza alguns dos objetivos principais que alicerçam a construção do Plano de Ação Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca em Alagoas, se for possivel publicá-lo no blog, seria legal.

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A desertificação é um processo de degradação ambiental em regiões áridas, semiáridas e sub-úmidas secas, provocada pelas variações climáticas e pela má utilização do solo, da água e da vegetação.

A desertificação incide sobre 30% das terras do nosso planeta, onde vivem 1 bilhão de pessoas.

No Brasil, cerca de 50 % do semiárido encontra-se em situação “grave” e “muito grave”, o que corresponde a uma área de aproximadamente 300.000 Km², onde vivem quase 12 milhões de pessoas. No Estado de Alagoas, a situação não é diferente, sendo que 54 municípios localizados no semiárido, no sub-úmido seco e no entorno dessas regiões, estão susceptíveis e algumas áreas em processo de desertificação.

Consequência de um modelo de desenvolvimento que privilegia a produtividade das atividades econômicas em detrimento da capacidade produtiva dos ambientes, a desertificação deve ser combatida com a perspectiva de promover mudanças em direção a um paradigma de desenvolvimento alicerçado em bases sustentáveis.

Significa, ainda, adequar Políticas Públicas às condições das Áreas Susceptíveis à Desertificação – ASD’s, criando sinergias entre atores interinstitucionais, sociedade civil, setor produtivo e os tomadores de decisão da esfera pública.

Este é o desafio que o Plano de Ação Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca – PAE, se propõe a enfrentar, criando mecanismos que permitam o manejo da caatinga, o incremento das atividades produtivas, com aumento da renda e melhoria das condições de vida da população sertaneja, preservando a biodiversidade para o desfrute das futuras gerações.

Construção de novo shopping na área do Lixão-Maceió causa espanto ao MPF-AL

13/04/2010 19:18

Grupo diz que obras já começam em julho

As empresas Multiplan Empreendimentos Imobiliários e Aliansce Shopping Centers S.A acabam de anunciar que até julho irão começar a construir um shopping na área onde hoje funciona o lixão de Maceió.

A notícia amplamente divulgada na imprensa já provoca reação por parte de ambientalistas e a procuradora federal, Niédja Káspari, do Ministério Público Federal, que se disse atenta ao desenrolar da questão.

O grupo que anunciou o shopping do lixão é forte, com muito dinheiro. A Aliansce tem mais de 20 shoppings no Brasil e sua principal acionária é a americana General Growth Properties (GGP). Já a Multiplan tem capital de fundo de pensão canadense, a Ontário Teachers Pension Plan, através da sua subsidiária Cadillac Fairview.

O grupo chegou a publicar nos jornais uma foto do terreno onde pretendem construir o empreendimento, praticamente anexo à montanha de lixo do atual depósito de resíduos de Maceió. As atividades do lixão deverão ser encerradas nos próximos dias, graças a uma ação do Ministério Público Federal, através da procuradora Niédja Káspari.

Para encerrar as atividades do lixão naquele local, a promotora fez valer uma lei federal que considera área de segurança aeronáutica todo perímetro nas imediações do aeroporto, num raio de 15 quilômetros em qualquer direção.

A aglomeração de urubus nas imediações traz risco à aviação, motivo pelo qual a Prefeitura de Maceió foi obrigada a destinar outro local para depositar o lixo da cidade.

A procuradora disse que a notícia da construção do shopping do lixão a surpreendeu. “Fiquei sabendo agora há pouco. Vocês me trouxeram este assunto.”, disse Niédja à nossa reportagem.

Ela lembra que para cumprir as várias exigências ambientais para se construir um empreendimento deste porte são necessários estudos de impacto ambiental, de impacto de vizinhança e de solo.

Ao ser questionada se todos esses estudos podem ser efetuados num tempo recorde, afim de que as obras comecem em julho, ela respondeu: “Acredito que não. Isso deve demorar meses e até um ano, dentro da rigorosidade desses estudos”.

Mostrando bastante cautela ao lidar com o assunto, a procuradora revelou que minutos antes de atender a nossa reportagem, cuja pauta havia sido adiantada para sua assessoria, ela deu um telefonema à Ernani Baracho, da Superintendência de Limpeza Urbana (Slum) do município de Maceió.

Niédja pediu informações sobre a possível tramitação de uma licença ambiental para a área do lixão ou imediações. Ela disse, também, que iria buscar mais informações e ficará atenta a qualquer situação que eventualmente exija intervenção do Ministério Público Federal.

MONTANHA DE LIXO É BOMBA RELÓGIO

O engenheiro ambiental Alder Flores também mostra preocupação com a notícia da instalação do shopping na área do lixão. Ele considera que os estudos a que a procuradora Niédja se refere têm que ser feitos com o tempo de pesquisa necessário – que não é pouco – e com os laudos exclusivamente técnicos, livre de qualquer tipo de pressão política ou financeira.

Alder Flores é o autor do estudo de impacto ambiental do atual lixão de Maceió. Em seu levantamento, ele mostra que no local são depositados resíduos industriais, hospitalares, todo tipo de lixo domiciliar e lixo público. O relatório dele também considera que como a área recebe resíduos sólidos de várias partes do município, sem acompanhamento detalhado, também pode estar estocando material radioativo.“Se é difícil imaginar a construção de um shopping expondo seus visitantes as moscas e roedores vindos da montanha de lixo vizinha, quem sabe seja mais fácil imaginar que o sub-solo pode estar contaminado com a água podre da decomposição do lixo. Este líquido, também chamado de xurume, penetra na terra até atingir o lençol freático, e alcançar os poços da vizinhança. Daí a necessidade do estudo do solo” explicou.

Mas isto não é tão rápido quando se anuncia nas reportagens que a Multiplan e Aliansce publicaram na imprensa, adiantando inclusive que já vão começar as vendas dos espaços logísticos.

Assim como os estudos de impacto ambiental e de vizinhança. Detalhar o que pode estar contaminado debaixo da terra, e todos seus riscos de abrangência, exige a contratação de profissionais como geólogos e consome até anos de pesquisa.

Ainda segundo o relatório do engenheiro Alder Flores, o que acontece atualmente é que com a água da chuva o xurume escorre também pela drenagem natural até as águas do Riacho das águas do Ferro, e que acaba desaguando na praia de Cruz das Almas, há mais de dois quilômetros de distância.

O estudo do engenheiro Alder Flores coloca o lixão de Maceió em situação de risco semelhante à que todo país tem assistido sobre o que aconteceu em Niterói, no morro do Bumba, no do Rio de Janeiro.

Em um trecho de seu relatório, o engenheiro revela que “durante o inverno ocorrem dificuldades operacionais, e os resíduos permanecem a céu aberto sem nenhum recobrimento com terra. Devido à insuficiente compactação dos resíduos, em épocas de chuva, é comum o desmoronamento de parte dos taludes.

Além do desmoronamento, o gás metano, altamente inflamável e produzido durante o processo de decomposição do lixo, também é uma preocupação a se considerar.

Pois segundo reportagem publicada pelo jornal O Estado de São Paulo (www.estadao.com.br/cidades), no último dia 7 de abril, a Secretaria de Meio Ambiente de Niterói revelou que foi a explosão do gás metano que causou o deslizamento e as mortes no Morro do Bumba.

Nós tentamos contato com as empresas Multiplan e Aliansce, através de suas assessorias de imprensa. Mas não obtivemos resposta.

http://www.cadaminuto.com.br/index.php/noticia/2010/04/13/anuncio-da-construcao-de-novo-shopping-na-area-do-lixao-causa-espanto-ao-mpf