MPE de Alagoas lança e-mail para denúncias de descarte incorreto

10 de agosto de 2010

A partir desta terça-feira (10) os maceioenses contam com um e-mail para efetuar denúncias sobre o descarte incorreto dos resíduos sólidos.

O Núcleo do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual e as Promotorias do Meio Ambiente lançaram o denunciasambientais@mp.al.gov.br para que a população tenha um canal direto com o MPE.

Devido ao aterro sanitário algumas empresas estão descartando resíduos sólidos em terrenos baldios. E o MPE alerta sobre a irregularidade desse descarte. “As empresas que gerarem lixo que ultrapasse 100 litros deve contratar uma empresa específica para fazer o recolhimento do seu resíduo. Geralmente são estabelecimentos de grande porte como hotéis, pousadas, restaurantes, supermercados e avícolas”, informou Dalva Tenório.

A promotora destaca a importância do cumprimento da lei, que é bem clara, no que se refere ao descarte incorreto, mas segundo Dalva Tenório, infelizmente poucas empresas se dispõem a ter essa despesa e acabam optando pelo descumprimento do Código Municipal de Limpeza Urbana.

O promotor de Justiça Wladimir Bessa ressaltou a obrigação dos donos de terrenos. “Os proprietários de terrenos devem cuidar dos seus imóveis, cercando, limpando, para que não haja violação do Código Municipal, evitando pagar multas que podem chegar a R$ 1300”, advertiu. Além disso, o promotor alerta também para que a sociedade fique atento aos horários dos carros que recolhem o lixo, evitando jogar sujeira nas ruas, bem como ficar atento para denunciar quem infingir a lei.

O MPE faz um pedido a toda sociedade para que denuncie essas empresas que estão fazendo esse descarte em locais proibidos. “O apoio da sociedade é muito importante, pois só com as denúncias através desse novo canal que vai ser possível detectar as empresas que estão infringindo o Código. Lembrando que no email pode ser enviado as fotos dos veículos e as placas”, concluiu a coordenadora do Núcleo do Meio Ambiente.

http://www.mp.al.gov.br/areasAtuacao/noticias/index.asp?vCod=10572&idioma=pt

Hipermercados de Maceió já disponibilizam de posto de coleta para resíduos

03 de agosto de 2010

Posto de coleta é disponibilizado para população

Os hipermercados Makro, Bompreço, Extra, GBarbosa e Sam's Club, em Maceió, já começaram a disponibilizar um local para descarte de resíduos, como pilhas, pneus, lâmpadas, baterias de celular e óleo saturado. O descarte incorreto desses produtos prejudica ao meio ambiente.

A iniciativa do Núcleo do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual e da Superintendência da Limpeza Urbana de Maceió (SLUM) surgiu após a constatação que as empresas poderiam disponibilizar um local para o recolhimento desses resíduos que danificam o meio ambiente.

As reuniões tiveram início em maio com todos os estabelecimentos comerciais. No último encontro, ficou determinado que os estabelecimentos tinham até 30 dias para disponibilizar um local onde a população pudesse descartar os materiais - o que já foi realizado.

http://www.mp.al.gov.br/areasAtuacao/noticias/index.asp?vCod=10556&idioma=pt

Relatório de Aldo Rebelo é aprovado na Comissão do Código Florestal

O parecer do deputado Aldo Rebelo para mudanças do Código Florestal Brasileiro foi aprovado no dia 06/07/2010, na Comissão especial que avalia as mudanças do Código, por 13 votos a 5, após mudanças feitas na proposta pelo relator, sob aplausos e gritos de “Brasil” de produtores rurais. A votação foi tensa, e já havia sido interrompida por manifestantes do Greenpeace, que protestaram durante a sessão com sirenes e uma faixa em que se lia a frase “Não vote em quem mata as fl orestas”. Após a votação, o deputado Aldo Rebelo pediu que todos os destaques fossem
rejeitados, sem prejuízo de que os autores os apresentem em Plenário.

A votação em Plenário deve acontecer apenas após as eleições.

Anote quem votou pelo sim ao relatório que fará retroceder o Código Florestal Brasileiro e, se quiser manifestar o seu protesto, mande um e-mail:

1. Anselmo de Jesus (PT-RO): dep.anselmodejesus@camara.gov.br
2. Homero Pereira (PR-MT): dep.homeropereira@camara.gov.br
3. Luis Carlos Heinze (PP-RS): dep.luiscarlosheinze@camara.gov.br
4. Moacir Micheletto (PMDB-PR): dep.moacirmicheletto@camara.gov.br
5. Paulo Piau (PPS-MG): dep.paulopiau@camara.gov.br
6. Valdir Colatto (PMDB-SC): dep.valdircolatto@camara.gov.br
7. Hernandes Amorim (PTB-RO): dep.ernandesamorim@camara.gov.br
8. Marcos Montes (DEM-MG): dep.marcosmontes@camara.gov.br
9. Moreira Mendes (PPS-RO): dep.moreiramendes@camara.gov.br
10. Duarte Nogueira (PSDB-SP): dep.duartenogueira@camara.gov.br
11. Aldo Rebelo (PCdoB-SP): dep.aldorebelo@camara.gov.br
12. Reinhold Stephanes (PMDB-PR): dep.reinholdstephanes@camara.gov.br
13. Eduardo Sciarra (DEM-PR): dep.eduardosciarra@camara.gov.br

Quem votou pelo não ao relatório:

1. Dr. Rosinha (PT-PR): dep.dr.rosinha@camara.gov.br
2. Ricardo Tripoli (PSDB-SP): dep.ricardotripoli@camara.gov.br
3. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF): dep.rodrigorollemberg@camara.gov.br
4. Sarney Filho (PV-MA): dep.sarneyfi lho@camara.gov.br
5. Ivan Valente (PSOL-SP): dep.ivanvalente@camara.gov.br

Entenda o caso em http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=359832
Fonte: amazonia.org.br

O maior curso de Perícia Judicial Ambiental realiza novas edições nas principais cidades.

O site Manual de Perícias e o escritório Rui Juliano – Perícias estão realizando novas edições do Curso Perícia Judicial Ambiental nas principais capitais do país. É o maior curso em número de alunos e em número de deslocamentos no país, sempre obtendo excelentes médias de avaliação por parte dos alunos; suas edições são realizadas desde 2004.

Cursos já Realizados
São Paulo (8x), Rio de Janeiro (7x), Brasília (3x), Recife (4x),Belo Horizonte (4x), Fortaleza (5x), Salvador (3x), Florianópolis (4x), Curitiba (7x),Goiânia (4x), Natal (4x), Porto Alegre (3x), Campo Grande (2x), Londrina, Ribeirão Preto e Manaus (2x).

Como Ser Perito Ambiental
- Não é necessário concurso;- Podem ser: liberais, funcionários públicos ou de empresas, aposentados;- Horários flexíveis.

Indicado para
Interessados em ser perito judicial ou assistente técnico, consultores da área ambiental, interessados em prestar serviços aos Ministérios Públicos, quadro de funcionários de empresas cuja atividade envolva meio ambiente, professores e alunos de cursos de pós-graduação e de graduação em meio ambiente e funcionários de órgãos de fiscalização ambiental.

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Porto Alegre – de 30/08 a 03/9/2010

Recife – de 4 a 8/10/2010

São Paulo – de 08 a 12/11/2010

Fortaleza – de 04 a 08/04/2011

Natal – de 02 a 06/05/2011

Florianópolis – de 06 a 10/06/2011

Brasília – de 01 a 05/08/2011

Salvador – de 03 a 07/10/2011

Conteúdo
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Quem pode ser perito judicial;

Como vir a ser perito judicial;

Laudo – prova no processo;

Nomeação; Adiantamento e honorários totais;

Proposta de honorários;

Perícias judiciais e extrajudiciais;

Mercado e acesso pouco conhecido de perito e assistente técnico;

Tipos de foros e varas em que o perito pode trabalhar;

Exigências;

Facilidades do encargo;

O perito que está iniciando;

além de relatos de casos que ajudam a ilustrar a atividade de perito e de assistente técnico.

O Dr. Georges Kaskantzis ministra o Módulo II que no programa contém tópicos, como:

Ecologia e recursos naturais;

Direito ambiental;

Avaliação de impacto ambiental – EIA/RIMA;

Introdução à economia ambiental;

Mercado de trabalho extrajudicial e cases ambientais.

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Nova carga de lixo europeu desembarca no Porto de Rio Grande

18/08/2010 14:37

Receita Federal interceptou 22 toneladas de resíduos de origem checa que partiu da Alemanha

Uma carga de 22 toneladas de lixo doméstico embarcada em Hamburgo, na Alemanha, e destinada à empresa Recoplast Recuperação e Comércio de Plásticos, de Esteio, no Rio Grande do Sul, está retida em Rio Grande, no sul do Estado, e deve ser enviada de volta ao porto de origem até a próxima segunda-feira.

A interceptação foi feita no dia 3 de agosto por agentes da Receita Federal. Logo depois, fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vistoriaram a carga e constataram que, em vez de aparas de polímeros de etileno descritas na documentação, o contêiner continha embalagens de produtos de limpeza, de fraldas, de alimentos e resíduos de matéria orgânica.

Na investigação, o Ibama verificou que uma empresa de Hong Kong foi a responsável pela exportação do lixo, que seria proveniente da República Checa. A origem do material foi anotada pela empresa chinesa em um documento de embarque registrado em 21 de junho.

O órgão aplicou multas de R$ 1,5 milhão à transportadora Hanjin Shipping, e de R$ 400 mil à Recoplast, "por importar resíduos sólidos domiciliares de origem estrangeira, produtos perigosos à saúde pública e ao meio ambiente, em desacordo com a legislação vigente". À transportadora também foi dado o prazo de dez dias para embarcar a carga de volta, a contar do dia 13, data da notificação.

Defesa. O advogado Luiz Gustavo Puperi, representante da Recoplast, disse que a empresa vai apresentar defesa sobre a cobrança administrativa da multa aplicada pelo Ibama mostrando que agiu de boa fé e foi lesada pelos vendedores da carga. "O que foi comprado não é aquilo que chegou", afirma. Segundo Puperi, a Recoplast atua há 17 anos na área de reciclagem, transformando resíduos industriais limpos em embalagens e sacolas, e fazia sua primeira operação de importação.

Pela Convenção de Basileia, firmada em 1988, da qual Alemanha e Brasil são signatários, o transporte de resíduos só pode ocorrer após consentimento formal das autoridades dos países exportador e importador.

RepetiçãoO episódio relembra caso semelhante de 2009, quando cargas de 1,4 mil toneladas de detritos orgânicos foi enviada para os portos de Santos (SP) e Rio Grande e o porto seco de Caxias do Sul. A prática é proibida pela Convenção de Basileia, acordo internacional que regulamenta o trânsito de detritos entre países. O material foi devolvido. Multados, os envolvidos recorreram da decisão.

Agora, o lixo veio por meio de um contêiner carregado com resíduos como sacolas, embalagens de produtos de limpeza e de ração para animais e até mesmo uma minhoca viva.

O material partiu do porto de Hamburgo, na Alemanha, no dia 21 de junho. A bordo do navio Rio Madeira, desembarcou no Terminal de Contêineres (Tecon) de Rio Grande em 17 de julho. Ao inspecionar a carga no dia 3, a Receita Federal comunicou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Novas medidas adotadas após o episódio de 2009 ajudaram a fiscalização. Assim como no caso do lixo britânico, o registro de importação da carga a descrevia como aparas de polímeros, resíduos plásticos de processos industriais, com importação permitida.

“Desde o ano passado, qualquer importação com esta descrição é aberta. Fizemos o procedimento e havia embalagens plásticas sujas. Pedimos um laudo ao Ibama"explica o inspetor-chefe da Receita em Rio Grande, Marco Antônio Medeiros.

Da Agência Estado

http://www.gestaoderesiduos.com.br/materias.php?id=640

Análise de PNRS deve ser concluída em 60 dias

13/08/2010 09:09

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, comemora a antecipação em um mês ao prazo dado pelo governo

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou que a Pasta deve terminar os trabalhos para a regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos em 60 dias – um mês antes do prazo dado pelo governo. Segundo ela, já existe um grupo técnico elaborando propostas para a lei, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 2.

“Cumpriremos o prazo. Ordem é ordem. Nossa expectativa é concluir esse trabalho em 60 dias. Haverá [também] 30 dias para a formatação jurídica, revisões. Esperamos que, até outubro, a gente possa ter isso. Se depender de mim, antes”, disse, após participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. “Não adianta só cuidar do resíduo, tem que diminuir a geração de resíduos nesse País."

O projeto de lei tramitou por mais de 20 anos no Congresso Nacional até que fosse aprovado. A medida responsabiliza as empresas pelo recolhimento de produtos descartáveis (logística reversa), estabelece a integração de municípios na gestão dos resíduos e considera a sociedade culpada pela geração do lixo.

Para a ministra, além de um conjunto de ações inovadoras na gestão e no financiamento dos recursos sólidos, é preciso que haja uma mudança no comportamento da população brasileira em relação à produção de resíduos.

“Não adianta só cuidar do resíduo, tem que diminuir a geração de resíduos nesse país, o que tem a ver conosco”, destacou.

Outro desafio, segundo Izabella, consiste em profissionalizar cerca de 1 milhão de catadores de lixo que atuam em todo o país, cadastrando-os em cooperativas.

Do O Globo

http://www.gestaoderesiduos.com.br/materias.php?id=616

Brasil desburocratiza registro de quinze categorias de alimentos

9 de agosto de 2010

Quinze categorias de alimentos deixarão de ser registradas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). É o que prevê a Resolução RDC 27/2010 publicada pela Agência no dia 5 de agosto. Dentre os alimentos que passarão a ser isentos de registro estão: palmito em conserva, sal, alimentos para atletas, água mineral e adoçantes dietéticos.

Com essa ação, a Anvisa pretende reduzir em 47% o número de pedidos de registro de alimentos que chegam à Agência. “Além de desburocratizar processos, poderemos concentrar esforços em ações para melhorar o controle sanitário dos alimentos comercializados no Brasil”, afirma a diretora da Anvisa, Maria Cecília Brito.

Os alimentos com alegação de propriedade funcional e ou de saúde, alimentos infantis, alimentos para nutrição enteral, novos alimentos, novos ingredientes e substâncias bioativas e probitóticos isolados com alegação de propriedades funcional e ou de saúde continuarão com obrigatoriedade de registro junto à Anvisa. Embalagens recicladas que entram em contato com alimento também deverão ser registradas.

Segurança
De acordo com a diretora da Anvisa, a isenção do registro desses produtos não significa perda da qualidade. “É importante dizer que esses alimentos deverão continuar seguindo os regulamentos técnicos específicos que garantem qualidade. O que está ocorrendo é uma mudança no tipo de controle da segurança, que será focada na análise e fiscalização dos alimentos expostos ao consumo da população”, explica Maria Cecília.

No caso de alimentos dispensados de registro junto à Anvisa, as empresas devem informar a autoridade sanitária local sobre o início da produção do alimento. Depois disso, a vigilância sanitária realiza inspeção na fábrica da empresa para verificar as condições de produção do alimento.

Caso a empresa não seja aprovada na inspeção, a autoridade sanitária exige que a empresa faça as adequações necessárias. Em casos mais graves, a empresa pode ser obrigada a suspender a produção do alimento e recolher o produto do mercado. Todo esse trabalho é acompanhado do monitoramento do produto no comércio por meio de análises laboratoriais.

Transição
Os alimentos que passarão a ser dispensados de registro poderão apresentar o antigo número de registro no rótulo até o término do estoque da embalagem ou até a data do vencimento do registro. O registro de alimentos é válido por cinco anos.

As empresas que possuem processos de registro desses alimentos em andamento na Anvisa deverão solicitar, por meio de peticionamento, o cancelamento dos mesmos.

A RDC 27/2010 ficou em consulta pública por 90 dias e faz parte da Agenda Regulatória da Anvisa. Iniciativa inédita no âmbito da administração pública federal, a Agenda Regulatória é instrumento de gestão que confere maior transparência ao papel regulador da Anvisa, aumentando a governabilidade, o controle social e a eficiência na publicação de regulamentações.

Box: Novas categorias de alimentos dispensadas de registro:

1. ADITIVOS ALIMENTARES
2. ADOÇANTES DIETÉTICOS
3. ÁGUAS ADICIONADAS DE SAIS
4. ÁGUA MINERAL NATURAL E ÁGUA NATURAL
5. ALIMENTOS PARA CONTROLE DE PESO
6. ALIMENTOS PARA DIETAS COM RESTRIÇÃO DE NUTRIENTES
7. ALIMENTOS PARA DIETAS COM INGESTÃO CONTROLADA DE AÇÚCARES
8. ALIMENTOS PARA GESTANTES E NUTRIZES
9. ALIMENTOS PARA IDOSOS
10. ALIMENTOS PARA ATLETAS
11. COADJUVANTES DE TECNOLOGIA
12. VEGETAIS EM CONSERVA (PALMITO)
13. SAL
14. SAL HIPOSSÓDICO / SUCEDÂNEOS DO SAL
15. SUPLEMENTO VITAMÍNICO E OU MINERAL

Danilo Molina - Imprensa/Anvisa

http://portal.anvisa.gov.br/wps/portal/anvisa/home/!ut/p/c5/04_SB8K8xLLM9MSSzPy8xBz9CP0os3hnd0cPE3MfAwMDMydnA093Uz8z00B_AwN_Q_1wkA48Kowg8gY4gKOBvp9Hfm6qfkF2dpqjo6IiAJYj_8M!/dl3/d3/L2dBISEvZ0FBIS9nQSEh/#