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terça-feira, 23 de novembro de 2010

Monitoramento do Litoral de Maceió é debatido no MPF/AL

22.11.2010 20h29

Estudos podem servir de base para medidas de controle ambiental na orla marítima de todo o Estado

A procuradora da República Niedja Kaspary realizou reunião de trabalho, nesta segunda-feira (22), com técnicos da Secretaria Municipal de Infra-estrutura (Semimfra) e da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) para tratar do projeto de monitoramento da orla marítima de Maceió.
O objetivo do projeto é identificar as características físicas e ambientais das áreas litorâneas e as
conseqüências dos processos associados às mesmas, como, por exemplo, o de erosão. Depois de pronto, o estudo servirá de base para que eventuais intervenções sejam feitas com o menor impacto ambiental possível.
Dia 13 de dezembro próximo, o projeto será apresentado em reunião na sede da Gerência Regional de Patrimônio da União (GRPU). “É uma iniciativa importante, por tratar de problemas graves que se verificam na orla da capital. Alguns deles já estão sendo combatidos pelo MPF, por meio de recomendações e ações civis públicas, como no caso da retirada dos gabiões da praia de Pajuçara” afirmou a procuradora Niedja Kaspary, que também vai participar da reunião.
De acordo com o projeto, todo o litoral de Maceió, do Pontal da Barra à Ipioca, será objeto de monitoramento, durante um prazo estimado de dois anos. “Nessa primeira etapa, o projeto quer servir como uma espécie de piloto, que possa ser implantado em todo o restante do Litoral de Alagoas”, pontua Rochana Campos. Segundo a representante da Ufal, o projeto conta com a parceria da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), por meio de convênio técnico-científico, que prevê a cessão de estrutura de equipamentos de última geração para a realização do monitoramento, bem como a experiência de estudos já implementados no Recife.
Erosão Segundo o Coordenador Geral de Controle Ambiental da Seminfra, engenheiro Roberto Barbosa, a erosão costeira está associada a fatores como ocupação desordenada do ambiente de praia, planejamento urbano deficiente, barragens dos sedimentos nas bacias costeiras e obras de contenção feitas de modo pontual, entre outros. Já os principais prejuízos, já visíveis em toda a extensão da orla da cidade, são a destruição do patrimônio público, prejuízos dos imóveis particulares, bem como à atividade turística, perda de espaços públicos de lazer, desequilíbrio ecológico e destruição do patrimônio ambiental.
Resultado do Seminário sobre Erosão Costeira, realizado dois anos atrás, por engenheiros ligados à extinta Somurb, o projeto conta com a participação de estudiosos do assunto, a exemplo de Rochana Campos, doutora Pela Ufal, Elírio Toldo Junior , doutor pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul(UFRS), Valdir Vaz manso e Paulo Coutinho, doutores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Também deverão integrar o projeto o Instituto do Meio Ambiente (IMA), a quem compete o gerenciamento costeiro em Maceió, a Secretaria Municipal de Proteção ao Meio-Ambiente ( Sempma) e Secretaria de Patrimônio da União ( SPU).

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

IMA está autorizado a conceder licença para construção de estaleiro

18/11/2010 - 2:00 - Ag. Alagoas

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorizou o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) a conceder a licença ambiental para a construção do estaleiro Eisa no município de Coruripe, segundo informou o governador do Estado, Teotonio Vilela Filho, depois de quatro horas de reunião com o presidente do órgão em Brasília, Abelardo Bayma Azevedo, nesta quarta-feira (17).

O governador explicou que o IMA foi autorizado a conceder licença para supressão de até 54 hectares de mangue e que técnicos do Ibama virão a Alagoas para dar um parecer, em até 30 dias, sobre a supressão de mais 42 hectares, somando os 96 hectares previstos no projeto do estaleiro em Coruripe. “O mais importante é que se intensificou a parceria entre Ibama e IMA e o Eisa pode participar da licitação da Petrobras”, acrescentou.

“O Ibama reconheceu que o IMA de Alagoas tem capacidade para emitir licença e Alagoas venceu mais uma etapa em sua luta para que se comece o mais breve possível a construção do estaleiro”, enfatizou Teotonio, que levou para a reunião os deputados federais Benedito de Lira e Givaldo Carimbão e o empresário German Efromovich. “Mais do que nunca, é importante a união dos alagoanos na defesa desse empreendimento para o nosso Estado”, declarou o governador.

Teotonio comentou que o empresário Efromovich está focado em trabalhar para que o Eisa fique em Coruripe, mas admitiu que “é uma luta acirrada e as pressões são muitas”. Nessa sexta-feira (19), Teotonio participa no Rio de Janeiro, ao lado do presidente Lula, do lançamento de mais um navio construído pelas empresas de German Efromovich.

A reunião com Bayma, reforçou o governador, “foi longa porque foi preciso dirimir dúvidas, mal-entendidos e ficar patente a necessidade de desenvolvermos o nosso Estado com responsabilidade e compromisso”.

domingo, 14 de novembro de 2010

BPA e Ibama combatem extração ilegal de minério na Barra Nova

(10/11/2010 15:06)

Policiais militares pertencentes ao BPA realizaram na tarde de ontem (9), em conjunto com fiscais do Ibama, uma fiscalização das obras do dissipador de energia do tipo Barra Mar em atividade na Barra Nova, município de Marechal Deodoro. O objetivo é verificar a existência de licença ambiental para a implantação da obra.

No local, ficou constatado que a empresa contratada pela prefeitura municipal de Marechal Deodoro estava utilizando uma draga para a extração de areia do fundo da Lagoa Manguaba, ação que pode provocar prejuízos à fauna aquática e à formação natural lacustre.

O mestre de obras, identificado como Bertino Amaro da Silva, apresentou a licença ambiental de implantação nº 001/2010, expedida pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Ciência e Tecnologia de Marechal Deodoro, baseada em parecer técnico do Licenciamento Costeiro, de acordo com o Processo nº 1029/07 - IMA/AL. Ele afirmou que a secretaria possui toda a documentação que legaliza a obra, inclusive a licença ambiental para a extração de mineral do fundo da laguna.

Após a conclusão da inspeção, o Ibama notificou o responsável pela obra para, dentro de 3 dias, apresentar esclarecimentos e documentos necessários de comprovação legal para a continuidade do empreendimento público, com o objetivo de evitar graves danos ao meio ambiente aquático, caso não exista parecer técnico.

Se não houver legalidade na execução da obra e na extração do minério, o Ibama poderá aplicar uma multa e embargar a obra por motivo de dano ao meio ambiente, conforme prevê o artigo 44 da Lei nº 9.605/98, que trata dos crimes ambientais. Para o autor, a pena é de detenção de seis meses a um ano, além de multa.

sexta-feira, 12 de novembro de 2010

CEPRAM cobra compensações ambientais na duplicação da AL-101 Sul

A duplicação da rodovia AL-101 Sul, entre Maceió e Barra de São Miguel, voltará a ser discutida na próxima reunião do Conselho de Proteção Ambiental de Alagoas (Cepram), com destaque para o andamento da obra. Os conselheiros querem saber o que foi feito em relação às medidas mitigadoras e de compensação ambiental, que incluem a reposição de mangue e a criação de uma Unidade de Conservação nas dunas do Cavalo Russo.

O cumprimento dos condicionantes está sendo cobrado pelo Sindicato dos Jornalistas, um dos representantes da sociedade civil no Conselho. A cobrança vem no momento em que o governo do Estado, executor da obra, anuncia a inauguração das primeiras pontes e de um trecho da rodovia para o final deste ano. “Já sabemos que a Unidade de Conservação não foi criada. E parece que houve problema com a reposição do mangue, que deve ser na proporção de três plantas para cada uma que foi suprimida”, revela o conselheiro do Sindjornal, Carlos Roberto Pereira.

O conselheiro adverte que o governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) , precisa cumprir os condicionantes ambientais, sob pena de haver problemas no licenciamento e na continuidade da duplicação. “O governador Teotônio Vilela, quando esteve no Cepram para agradecer a celeridade na liberação das licenças, assumiu o compromisso pessoal de proteção ao meio ambiente. Agora, precisa cumprir, estabelecendo cronograma também para as medidas socioambientais”, acrescenta.
Além de replantar a vegetação de mangue e criar uma Unidade de Conservação, o governo terá de construir ciclovias, passagens para pedestres e casas para as famílias que habitam as margens da AL-101 Sul, dentre outras exigências.

Fonte: NEJ-AL

Brasil precisa substituir lixões por aterros sanitários até 2015

A implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), sancionada em agosto e ainda sem regulamentação, terá como grandes desafios a gestão compartilhada, o prazo para substituição de lixões por aterros sanitários e a ampliação e melhoria da produtividade da coleta seletiva. As metas foram listadas na segunda-feira (8) pelo secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Silvano Silvério.

O secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, José Machado, disse que a regulamentação da PNRS – que tinha prazo de 90 dias, contados a partir de 2 de agosto – será concluída até o fim deste governo e assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministério já tem uma minuta do decreto e está discutindo o texto no governo e com entidades do setor de gestão de resíduos.

A lei prevê a responsabilidade compartilhada na gestão dos resíduos sólidos e proíbe a manutenção de lixões em todo o país. Segundo Silvério, estados e municípios terão até agosto de 2011 para elaboração de planos de gestão de resíduos. Até 2015 o país terá que ter eliminado os lixões.

“O esforço inicial é para garantir a implementação de aterros. A lei dá quatro anos de prazo máximo para adequação de aterros e fim dos lixões”, disse o secretário durante apresentação no seminário Regulação e Gestão de Serviços Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos: Aproveitamento Energético do Metano de Aterros Sanitários.

O governo deverá estimular projetos compartilhados entre municípios e estados e iniciativas intermunicipais, que têm custo operacional reduzido, se comparados com projetos individuais. Uma das orientações, segundo Silvério, será a criação de autarquias municipais ou intermunicipais de gestão de resíduos.

“Queremos estimular a formação de consórcios públicos para gestão, isso otimiza investimentos e permite planejamento e gastos compartilhados”, comparou.

Evitar que os aterros voltem a se transformar em lixões por falta de gestão também é umas das preocupações do governo. Entre as possibilidade para garantir a sustentabilidade financeira dos empreendimentos estão o aproveitamento do metano liberado pelo lixo para produção de energia e a criação de estímulos fiscais vinculados à manutenção dos projetos. “O país tem que ter uma meta para recuperação de energia em aterros a partir do gás metano. Os planos [estaduais e municipais] terão que contar com a perspectiva de recuperar energia dos aterros”, sugeriu Silvério.

Durante a apresentação, o secretário também apontou a necessidade de ampliação e melhoria da qualidade da coleta seletiva. Dos 5.565 municípios brasileiros, somente cerca de 900 têm o serviço de coleta seletiva. E a produtividade é baixa: apenas 12% do que é coletado é de fato reciclado, segundo Silvério.

Fonte: Luana Lourenço - Agência Brasil

Maceió - Conselho Ambiental investiga destino do chorume do aterro sanitário

11/11/2010 as 08:29
O Conselho de Proteção Ambiental de Alagoas (Cepram) criou uma comissão de técnicos e conselheiros para investigar o destino dado pela Prefeitura de Maceió ao chorume do aterro sanitário da capital. Segundo denúncias chegadas ao colegiado, carretas com o líquido poluente – originado da decomposição dos resíduos orgânicos – estão saindo diariamente para local ignorado, sem que haja informação de onde está sendo feito o lançamento.

A preocupação foi levantada na terça-feira (9/11) pelo representante da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Márcio Barbosa. Segundo o conselheiro, como a Prefeitura de Maceió não realiza a coleta seletiva do lixo, o chorume do aterro se torna ainda mais poluente devido à presença de metais pesados.

Quando lançado no ambiente, o chorume pode contaminar os cursos d’água e o lençol freático. Como não há empresas em Alagoas que façam o tratamento desse material, os membros do Cepram e os técnicos do Instituto do Meio Ambiente (IMA) ficaram ainda mais preocupados.

A Comissão para investigar o efluente do aterro sanitário se reúne ainda esta semana.
O Cepram está convidando representantes do Ministério Público Estadual e do Ministério Público Federal para fazer parte do grupo de trabalho. Eles também vão discutir a destinação do lixo hospitalar em Maceió, devido a denúncias de irregularidades feitas contra empresas que recolhem o material.

NEJ-AL

segunda-feira, 8 de novembro de 2010

XIV Jornada Alagoana de Saneamento Ambiental

PRÊMIO ALAGOANO DE SANEAMENTO AMBIENTAL

Se você desenvolve trabalhos na área de saneamento ambiental ou pretende compartilhar discussões e conhecimentos sobre o tema, a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental-Seção Alagoas (ABES/AL) convida-o a participar da XIV Jornada Alagoana de Saneamento Ambiental.

O evento será realizado no período de 01 a 03 de dezembro de 2010 a partir das 8 horas da manhã no Espaço Cultural Linda Mascarenhas, Farol, Maceió/AL.

A inscrição na Jornada é GRATUITA com direito a certificado de participação ou de apresentação de trabalho, além de poder concorrer a premiações em dinheiro. Será também homenageada uma personalidade do setor do saneamento ambiental de alagoas com o troféu Destaque Alagoas 2010.

Pretendemos com isso:
- Promover a discussão e atualização dos temas e ações na área de saneamento e meio ambiente;
- Valorizar os trabalhos e iniciativas desenvolvidas por indivíduos, sistemas de ensino, empresas públicas ou privadas, prefeituras, órgãos ambientais e demais instituições que atuam no setor;
- Sensibilizar e incentivar a capacidade de reflexão e o interesse pela participação crítica do público de forma a disseminar informações e o debate sobre os temas;
- Promover e ampliar a consciência sanitária e educação ambiental dos participantes envolvendo, principalmente, as ações sustentáveis no nosso Estado.

Para participar com Apresentação de Trabalho ou apenas Participante preencha uma Ficha de Inscrição disponível, on line, no sítio eletrônico do evento (jornadaabes-al.com.br).
Os resumos de trabalhos devem ser encaminhados até 15 de novembro de 2010 (ver Chamada de Trabalhos), que após análise de nossa Comissão Técnico-Científica, comporão a grade final do evento, como Apresentação Oral ou Poster.

Contamos com a participação de todos para fazer uma grande Jornada !!!
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