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quinta-feira, 25 de novembro de 2010

TCU emite parecer favorável à obra do Canal do Sertão

25 de Novembro de 2010

A proposta do governo do Estado para criar um grupo técnico de trabalho, apoiado pelo Instituto de Pesquisa Tecnológica (IPT), retirou o Canal do Sertão da lista de bloqueios do Orçamento Geral da União para 2011. A decisão favorável foi tomada nesta quarta-feira (24) pelo pleno do Tribunal de Contas da União (TCU) e permite que o Canal receba recursos para todos os trechos das obras.

Segundo o superintende de Projetos Especiais da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) e coordenador da obra do Canal do Sertão, Ricardo Aragão, o acórdão da decisão favorável do pleno do TCU sairá nos próximos dias. “Fizemos uma defesa preliminar, através de um relatório técnico, e agora temos as obras dos trechos três, quatro e cinco garantidos”, revelou o coordenador. Já está assegurada a liberação de R$ 1,3 bilhão para continuação das obras.

O Canal do Sertão é considerado uma das principais obras de recursos hídricos do Ministério da Integração Nacional. Os 45km correspondentes ao primeiro trecho das obras já está concluído. De acordo com o coordenador Ricardo Aragão, o segundo trecho, que corresponde do quilômetro 45 até o 64,7 será iniciado nos próximos dias.

“O Tribunal de Contas da União apenas cumpriu seu papel fundamental de fiscalizar a aplicação dos recursos federais na construção de obras públicas. Como nós estamos vivendo um governo transparente, fizemos a proposta técnica e envolvemos o secretário de fiscalização de obras do TCU, André Matos, que ficou muito satisfeito, pois alegou que Alagoas foi o primeiro Estado que agiu dessa forma, em defesa de uma grande obra”, disse Ricardo Aragão.

O impasse - O Canal do Sertão foi motivo de auditoria por terem sido encontradas irregularidades nos trechos básicos analisados pela Fiscalização de Obras Brasil (Fiscobras). A partir daí, o governo do Estado, com o apoio do Instituto de Pesquisa Tecnológica (IPT), decidiu formar uma equipe técnica para elaborar um relatório que apresentasse condições para a continuação das obras de modo a se adequarem às exigências do TCU.
Fonte:Agência Alagoas

Slum desativa depósito clandestino de lixo em terreno, no Trapiche

24.11.2010 18h02
A Prefeitura de Maceió, por meio da Superintendência de Limpeza Urbana de Maceió (Slum), está desativando mais um depósito clandestino de resíduos sólidos na capital. Nesta quarta-feira (24), foi iniciada uma grande operação de limpeza que vai remover lixo e entulhos de um terreno localizado na Rua Cabo Reis, no Trapiche.
O terreno, que fica algumas quadras por trás do Estádio Rei Pelé, será completamente limpo e cercado para evitar que a população volte a utilizar o local como ponto de despejo de resíduos sólidos. Segundo a Diretoria de Operações Especiais da Slum, até o final desta semana, o terreno já deve estar totalmente isolado.
Segundo o superintendente adjunto da Slum, José Roque da Silva, esta é uma ação semelhante a que foi desenvolvida em um terreno da Rua Zacarias de Azevedo, no Prado. Ele ressaltou que após ficar totalmente limpo, o trabalho será de orientar a população para não jogar lixo no terreno.
“É fundamental que o cidadão entenda que ao evitar esta prática colabora e muito com o trabalho de manutenção da limpeza na cidade. Quem tiver entulhos em casa e não souber como se livrar deles, é só entrar em contato com o nosso serviço de Disque-Lixo, através do telefone 3315-2600”.
Para garantir que o terreno não volte a receber lixo e entulhos, a Slum vai intensificar o trabalho de fiscalização na região e fazer valer as normas do Código Municipal de Limpeza Urbana.

http://gazetaweb.globo.com/v2/noticias/texto_completo.php?c=217316

Vale Verde lança projeto ambiental para o Agreste

24/11/2010 - 22:23 - Agência Alagoas

Após os estudos feitos na jazida que fica em Craíbas e Arapiraca, a Mineração Vale Verde desenvolve programa junto aos pequenos produtores agrícolas da região Agreste. O empreendimento já representa a geração de 100 empregos diretos com investimentos de R$ 70 milhões. A empresa identificou por meio de estudos a quantidade de 150 milhões de toneladas de minério na jazida Craíbas/Arapiraca e mais 15 milhões de toneladas estão garantidos em outra mina em Igaci.

Ocupando uma área de 305 hectares na zona rural de Craíbas, a Mineração Vale Verde utiliza o espaço como modelo para o cultivo de diversas culturas agrícolas – milho, girassol, gergelim – do Projeto Agricultor Parceiro. A empresa iniciou o projeto com o envolvimento de seis agricultores e fechou uma parceria com eles, especialmente, para a produção de 10 hectares de milho, destinado à geração de renda para agricultores familiares do povoado Lagoa da Laje. Essas experiências de culturas agrícolas recebe total apoio do Governo de Alagoas, por meio da Secretaria da Agricultura e Desenvolvimento Agrário, do Sebrae e da ONG EcoEngenho.

O cultivo da cultura do milho, que teve início em junho, tem atraído diversos agricultores da região e produtores de milho de várias partes do Estado admirados em conhecer de perto o cultivo e o uso de milho produzido com tecnologia. A expectativa é que a colheita do produto mostre uma produção bem maior do que da plantação feita de modo tradicional, muito praticado ainda na região, sendo esperada uma média de 7,5 toneladas por hectare.

O presidente da Mineração Vale Verde, Carlos Bertoni, também confirmou a criação de uma unidade de conservação do bioma caatinga, vegetação típica da região Agreste. Segundo Bertoni, a vegetação caatinga ocupa hoje poucas áreas da região, mas sob a orientação do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas a empresa irá trabalhar para a sua preservação.

“Realizamos o trabalho agrícola junto à comunidade, pois não queremos criar uma dependência econômica e nem mesmo o êxodo rural. Entendemos que a atividade de mineração tem um tempo determinado, pois o minério acabará mesmo sendo esta uma ótima jazida”, explicou Bertoni.

O secretário do Desenvolvimento Econômico, Energia e Logística, Luiz Otavio Gomes, comemorou as boas notícias apresentadas por Carlos Bertoni em reunião nesta semana, na Sedec. A exemplo dos projetos ambiental e agrícola, o secretário cita o andamento dos processos que atenderá os dois principais insumos: água e energia. “O presidente da Casal [Jessé Motta] participou da reunião na secretaria e garantiu que o projeto da Parceria Público-Privada (PPP), está bem adiantado para o fornecimento de água”, comemorou o secretário Luiz Otavio Gomes.

http://tudoglobal.com/blog/capa/destaques/91197/vale-verde-lanca-projeto-ambiental-para-o-agreste.html#ixzz16I3VGKjB

terça-feira, 23 de novembro de 2010

Judson Cabral questiona destinação do chorume do aterro sanitário de Maceió

(23/11/2010 16:24)
O deputado Judson Cabral, vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, usou a tribuna da Casa Tavares Bastos, na sessão ordinária desta terça-feira, 23, para relatar sua participação em reunião.

Deputado Judson Cabralque discutiu a destinação do chorume do aterro sanitário de Maceió. O material, proveniente da combustão natural dos resíduos residenciais, vem sendo transportado para o emissário submarino e lançado ao mar.
Na visão de Cabral, o procedimento não é ilegal, mas é preciso observar a obediência à legislação ambiental. “Para isso, sugiro que esta Casa traga a diretoria da Casal para discutir a situação em que se encontra o emissário submarino da capital”, declarou o petista. Judson Cabral disse ainda que visitou o emissário submarino no último sábado, 20. Na oportunidade, considerou que o local está abandonado.

Sempma promoverá, entre os dias 26 e 27, curso sobre observação de aves

22 de Novembro de 2010

A Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (Sempma), em parceria com a Organização de Preservação Ambiental (OPA), realizará, nos dias 26 e 27 deste mês, o curso de Iniciação à Observação de Aves. As aulas acontecem no auditório da Sempma (parte teórica) e no Parque Municipal (prática), em Bebedouro. As vagas são limitadas e as inscrições estão abertas até o dia 24.

O curso tem o intuito de disseminar a prática de observação de aves e suas principais regras, além de orientar sobre os aspectos essenciais que permitem a identificação dos diversos grupos e espécies de aves. Pretende-se, também, que os participantes adotem comportamentos eticamente responsáveis. “É também uma estratégia que a secretaria adota para desestimular a criação ilegal de pássaros em cativeiro e pela transformação desses criadores em observadores de aves em liberdade”, explica Ricardo Ramalho, secretário da Sempma.
A capacitação será dividida em duas partes, sendo uma teórica e outra prática. Os participantes devem levar caderneta de anotação e lápis, binóculos, repelente e máquina fotográfica, além de boné, roupa e calçados confortáveis (a roupa deve ser discreta - de cores neutras como verde, marrom, cinza ou camuflada - e o calçado de solado antiderrapante, adequados às condições e à natureza da atividade).

O evento é destinado a todos os interessados na observação de aves e estudantes de cursos afins. O valor da inscrição é R$ 50, com almoço incluso. Além de certificado, o participante receberá camiseta e um exemplar do Guia das Aves do Parque Municipal de Maceió. O curso tem ainda o apoio das empresas Phyto Engenharia Meio Ambiente e Soluções Adequadas e da Serviços Integrados em Gestão Ambiental (Siga).
Mais informações: (82) 9944-8793

Alagoas disputa instalação de usina nuclear com mais três estados

Postado por: Raul Rodrigues
Autoria: Agência Alagoas 21/11/2010 22:55:00
São Paulo está fora da corrida pela instalação de novas centrais nucleares no País.

Estudos da estatal Eletronuclear sobre a localização das próximas quatro usinas, programadas para entrar em funcionamento até 2030, levantaram obstáculos técnicos à construção de instalação nuclear no Estado.

Grandes concentrações populacionais, pouca disponibilidade de água e, paradoxalmente, a presença de grande reservatório subterrâneo, o aquífero Guarani, são quesitos que desaconselham o funcionamento de uma central nuclear em São Paulo, de acordo com avaliação realizada pela estatal, a que o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso.

As duas próximas usinas nucleares brasileiras serão construídas no Nordeste, às margens do rio São Francisco. A localização exata depende de uma decisão política do futuro governo Dilma Rousseff. Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe disputam a central.

Com a saída de São Paulo do páreo, a Eletronuclear detalha estudos de outras localidades no Sudeste e não está descartada a ampliação das instalações de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, cidade que já abriga as duas primeiras usinas brasileiras. Angra 3 teve as obras retomadas recentemente, depois de mais de 20 anos de paralisação. Minas Gerais e Espírito Santo também têm áreas que são avaliadas pela empresa.

A localização das próximas usinas brasileiras é uma das indefinições do Programa Nuclear Brasileiro e será assunto no primeiro “encontro de negócios” da área, na próxima terça-feira, em São Paulo. Na ocasião, será debatida a possibilidade de a iniciativa privada construir e operar essas novas instalações, por meio de concessões, como já acontece com usinas hidrelétricas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

ANA lança edital para gestão da água na construção civil

22/11/10 20:36

A Agência Nacional de Águas (ANA) lançou edital para selecionar propostas de entidades privadas sem fins lucrativos com o objetivo de promover o uso racional dos recursos hídricos no setor da construção civil.

O objetivo do projeto Desempenho e Inovação de Sistemas e Componentes para Uso Eficiente de Água em Edifícios é desenvolver ações voltadas ao uso racional da água em suas múltiplas aplicações, promovendo a adoção de medidas que minimizem perdas e maximizem a eficiência.

Será oferecido apoio técnico e financeiro, por meio de convênio, ao desenvolvimento de projetos pilotos ou demonstrativos e a experiências que visem ao uso racional da água em suas múltiplas aplicações, e sejam práticas que possam ser adotadas como difusoras e multiplicadas nas bacias hidrográficas.

A chamada pública, que começou na última sexta-feira (19) e vai até 5 de dezembro próximo, receberá propostas que deverão ser apresentadas por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse Siconv:https://www.convenios.gov.br
por Agência Brasil

Corte simbólico de árvore em RO marca início de atividades do primeiro manejo florestal do país

19/11/10 20:45

O corte de uma imbireira com quase 30 metros de altura, na Floresta Nacional do Jamari, norte de Rondônia, a 130 quilômetros da capital Porto Velho, deu início ao manejo de madeira na primeira concessão florestal do país.

Dos 222 mil hectares da área total da floresta da Flona Jamari, foram licitados pelo Serviço Florestal Brasileiro 96.361 hectares, espaço correspondente a um quadrado de terra medindo 30 quilômetros em cada lado. O manejo florestal de madeira está sendo feito pelas três empresas vencedoras da licitação: Amata, Sakura e Madeflora.

A concessão florestal é expedida pelo Serviço Florestal Brasileiro, com o objetivo de promover a exploração sustentável de madeira. Segundo o diretor-geral do órgão, Antônio Carlos Hummel, isso permite ao setor madeireiro trabalhar fora da clandestinidade, oferecendo o produto ao mercado sem danos ambientais, e ainda gerando empregos com carteira assinada e rendimentos ao poder público.

Hummel ressaltou que a ideia não é nova, e é cogitada desde a década de 1950, mas governos, sociedade e congressistas não conseguiam transformá-la em política pública, o que ocorreu a partir de 2003, com a consolidação do marco legal da concessão florestal e, posteriormente, da Lei de Gestão Florestal Pública, aprovada em março de 2006.

Ele acredita que, a partir desse modelo, em dez anos a economia madeireira da Amazônia vai estar organizada de forma sustentável, e que a gestão florestal brasileira será um exemplo mundial. A expectativa do Serviço Florestal Brasileiro é atingir, em 2011, 1 milhão de hectares de florestas licitadas.

O manejo florestal permite o corte de árvores na proporção de uma para cada 30 em determinada área, o que corresponde, na Floresta Amazônica, a cinco ou seis árvores por hectare, a cada ano. E o corte é feito depois de um censo florestal, em cada área, e monitorado por técnicos de órgãos ambientais.

O potencial de manejo florestal na Flona Jamari é de 68 mil metros cúbicos de madeira por ano, material suficiente para construir 8.500 casas populares. O contrato com as três empresas concessionária terá a duração de 40 anos, e o arrendamento da área vai gerar ao poder público R$ 3,3 milhões ao ano.

Depois da Flona Jamari, foram feitos processos de concessão em mais seis florestas nacionais nos estados de Rondônia e do Pará. Hoje, mais de 1 milhão de hectares estão em diferentes fases de concessão, desde pré-editais lançados a contratos já assinados. Segundo o Serviço Florestal Brasileiro, existem atualmente em torno de 10 milhões de hectares de florestas públicas em condições de receber uma concessão, área suficiente para atender 20% da demanda por madeira das indústrias brasileiras.

Monitoramento do Litoral de Maceió é debatido no MPF/AL

22.11.2010 20h29

Estudos podem servir de base para medidas de controle ambiental na orla marítima de todo o Estado

A procuradora da República Niedja Kaspary realizou reunião de trabalho, nesta segunda-feira (22), com técnicos da Secretaria Municipal de Infra-estrutura (Semimfra) e da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) para tratar do projeto de monitoramento da orla marítima de Maceió.
O objetivo do projeto é identificar as características físicas e ambientais das áreas litorâneas e as
conseqüências dos processos associados às mesmas, como, por exemplo, o de erosão. Depois de pronto, o estudo servirá de base para que eventuais intervenções sejam feitas com o menor impacto ambiental possível.
Dia 13 de dezembro próximo, o projeto será apresentado em reunião na sede da Gerência Regional de Patrimônio da União (GRPU). “É uma iniciativa importante, por tratar de problemas graves que se verificam na orla da capital. Alguns deles já estão sendo combatidos pelo MPF, por meio de recomendações e ações civis públicas, como no caso da retirada dos gabiões da praia de Pajuçara” afirmou a procuradora Niedja Kaspary, que também vai participar da reunião.
De acordo com o projeto, todo o litoral de Maceió, do Pontal da Barra à Ipioca, será objeto de monitoramento, durante um prazo estimado de dois anos. “Nessa primeira etapa, o projeto quer servir como uma espécie de piloto, que possa ser implantado em todo o restante do Litoral de Alagoas”, pontua Rochana Campos. Segundo a representante da Ufal, o projeto conta com a parceria da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), por meio de convênio técnico-científico, que prevê a cessão de estrutura de equipamentos de última geração para a realização do monitoramento, bem como a experiência de estudos já implementados no Recife.
Erosão Segundo o Coordenador Geral de Controle Ambiental da Seminfra, engenheiro Roberto Barbosa, a erosão costeira está associada a fatores como ocupação desordenada do ambiente de praia, planejamento urbano deficiente, barragens dos sedimentos nas bacias costeiras e obras de contenção feitas de modo pontual, entre outros. Já os principais prejuízos, já visíveis em toda a extensão da orla da cidade, são a destruição do patrimônio público, prejuízos dos imóveis particulares, bem como à atividade turística, perda de espaços públicos de lazer, desequilíbrio ecológico e destruição do patrimônio ambiental.
Resultado do Seminário sobre Erosão Costeira, realizado dois anos atrás, por engenheiros ligados à extinta Somurb, o projeto conta com a participação de estudiosos do assunto, a exemplo de Rochana Campos, doutora Pela Ufal, Elírio Toldo Junior , doutor pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul(UFRS), Valdir Vaz manso e Paulo Coutinho, doutores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Também deverão integrar o projeto o Instituto do Meio Ambiente (IMA), a quem compete o gerenciamento costeiro em Maceió, a Secretaria Municipal de Proteção ao Meio-Ambiente ( Sempma) e Secretaria de Patrimônio da União ( SPU).

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

IMA está autorizado a conceder licença para construção de estaleiro

18/11/2010 - 2:00 - Ag. Alagoas

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorizou o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) a conceder a licença ambiental para a construção do estaleiro Eisa no município de Coruripe, segundo informou o governador do Estado, Teotonio Vilela Filho, depois de quatro horas de reunião com o presidente do órgão em Brasília, Abelardo Bayma Azevedo, nesta quarta-feira (17).

O governador explicou que o IMA foi autorizado a conceder licença para supressão de até 54 hectares de mangue e que técnicos do Ibama virão a Alagoas para dar um parecer, em até 30 dias, sobre a supressão de mais 42 hectares, somando os 96 hectares previstos no projeto do estaleiro em Coruripe. “O mais importante é que se intensificou a parceria entre Ibama e IMA e o Eisa pode participar da licitação da Petrobras”, acrescentou.

“O Ibama reconheceu que o IMA de Alagoas tem capacidade para emitir licença e Alagoas venceu mais uma etapa em sua luta para que se comece o mais breve possível a construção do estaleiro”, enfatizou Teotonio, que levou para a reunião os deputados federais Benedito de Lira e Givaldo Carimbão e o empresário German Efromovich. “Mais do que nunca, é importante a união dos alagoanos na defesa desse empreendimento para o nosso Estado”, declarou o governador.

Teotonio comentou que o empresário Efromovich está focado em trabalhar para que o Eisa fique em Coruripe, mas admitiu que “é uma luta acirrada e as pressões são muitas”. Nessa sexta-feira (19), Teotonio participa no Rio de Janeiro, ao lado do presidente Lula, do lançamento de mais um navio construído pelas empresas de German Efromovich.

A reunião com Bayma, reforçou o governador, “foi longa porque foi preciso dirimir dúvidas, mal-entendidos e ficar patente a necessidade de desenvolvermos o nosso Estado com responsabilidade e compromisso”.

domingo, 14 de novembro de 2010

BPA e Ibama combatem extração ilegal de minério na Barra Nova

(10/11/2010 15:06)

Policiais militares pertencentes ao BPA realizaram na tarde de ontem (9), em conjunto com fiscais do Ibama, uma fiscalização das obras do dissipador de energia do tipo Barra Mar em atividade na Barra Nova, município de Marechal Deodoro. O objetivo é verificar a existência de licença ambiental para a implantação da obra.

No local, ficou constatado que a empresa contratada pela prefeitura municipal de Marechal Deodoro estava utilizando uma draga para a extração de areia do fundo da Lagoa Manguaba, ação que pode provocar prejuízos à fauna aquática e à formação natural lacustre.

O mestre de obras, identificado como Bertino Amaro da Silva, apresentou a licença ambiental de implantação nº 001/2010, expedida pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Ciência e Tecnologia de Marechal Deodoro, baseada em parecer técnico do Licenciamento Costeiro, de acordo com o Processo nº 1029/07 - IMA/AL. Ele afirmou que a secretaria possui toda a documentação que legaliza a obra, inclusive a licença ambiental para a extração de mineral do fundo da laguna.

Após a conclusão da inspeção, o Ibama notificou o responsável pela obra para, dentro de 3 dias, apresentar esclarecimentos e documentos necessários de comprovação legal para a continuidade do empreendimento público, com o objetivo de evitar graves danos ao meio ambiente aquático, caso não exista parecer técnico.

Se não houver legalidade na execução da obra e na extração do minério, o Ibama poderá aplicar uma multa e embargar a obra por motivo de dano ao meio ambiente, conforme prevê o artigo 44 da Lei nº 9.605/98, que trata dos crimes ambientais. Para o autor, a pena é de detenção de seis meses a um ano, além de multa.

sexta-feira, 12 de novembro de 2010

CEPRAM cobra compensações ambientais na duplicação da AL-101 Sul

A duplicação da rodovia AL-101 Sul, entre Maceió e Barra de São Miguel, voltará a ser discutida na próxima reunião do Conselho de Proteção Ambiental de Alagoas (Cepram), com destaque para o andamento da obra. Os conselheiros querem saber o que foi feito em relação às medidas mitigadoras e de compensação ambiental, que incluem a reposição de mangue e a criação de uma Unidade de Conservação nas dunas do Cavalo Russo.

O cumprimento dos condicionantes está sendo cobrado pelo Sindicato dos Jornalistas, um dos representantes da sociedade civil no Conselho. A cobrança vem no momento em que o governo do Estado, executor da obra, anuncia a inauguração das primeiras pontes e de um trecho da rodovia para o final deste ano. “Já sabemos que a Unidade de Conservação não foi criada. E parece que houve problema com a reposição do mangue, que deve ser na proporção de três plantas para cada uma que foi suprimida”, revela o conselheiro do Sindjornal, Carlos Roberto Pereira.

O conselheiro adverte que o governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) , precisa cumprir os condicionantes ambientais, sob pena de haver problemas no licenciamento e na continuidade da duplicação. “O governador Teotônio Vilela, quando esteve no Cepram para agradecer a celeridade na liberação das licenças, assumiu o compromisso pessoal de proteção ao meio ambiente. Agora, precisa cumprir, estabelecendo cronograma também para as medidas socioambientais”, acrescenta.
Além de replantar a vegetação de mangue e criar uma Unidade de Conservação, o governo terá de construir ciclovias, passagens para pedestres e casas para as famílias que habitam as margens da AL-101 Sul, dentre outras exigências.

Fonte: NEJ-AL

Brasil precisa substituir lixões por aterros sanitários até 2015

A implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), sancionada em agosto e ainda sem regulamentação, terá como grandes desafios a gestão compartilhada, o prazo para substituição de lixões por aterros sanitários e a ampliação e melhoria da produtividade da coleta seletiva. As metas foram listadas na segunda-feira (8) pelo secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Silvano Silvério.

O secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, José Machado, disse que a regulamentação da PNRS – que tinha prazo de 90 dias, contados a partir de 2 de agosto – será concluída até o fim deste governo e assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministério já tem uma minuta do decreto e está discutindo o texto no governo e com entidades do setor de gestão de resíduos.

A lei prevê a responsabilidade compartilhada na gestão dos resíduos sólidos e proíbe a manutenção de lixões em todo o país. Segundo Silvério, estados e municípios terão até agosto de 2011 para elaboração de planos de gestão de resíduos. Até 2015 o país terá que ter eliminado os lixões.

“O esforço inicial é para garantir a implementação de aterros. A lei dá quatro anos de prazo máximo para adequação de aterros e fim dos lixões”, disse o secretário durante apresentação no seminário Regulação e Gestão de Serviços Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos: Aproveitamento Energético do Metano de Aterros Sanitários.

O governo deverá estimular projetos compartilhados entre municípios e estados e iniciativas intermunicipais, que têm custo operacional reduzido, se comparados com projetos individuais. Uma das orientações, segundo Silvério, será a criação de autarquias municipais ou intermunicipais de gestão de resíduos.

“Queremos estimular a formação de consórcios públicos para gestão, isso otimiza investimentos e permite planejamento e gastos compartilhados”, comparou.

Evitar que os aterros voltem a se transformar em lixões por falta de gestão também é umas das preocupações do governo. Entre as possibilidade para garantir a sustentabilidade financeira dos empreendimentos estão o aproveitamento do metano liberado pelo lixo para produção de energia e a criação de estímulos fiscais vinculados à manutenção dos projetos. “O país tem que ter uma meta para recuperação de energia em aterros a partir do gás metano. Os planos [estaduais e municipais] terão que contar com a perspectiva de recuperar energia dos aterros”, sugeriu Silvério.

Durante a apresentação, o secretário também apontou a necessidade de ampliação e melhoria da qualidade da coleta seletiva. Dos 5.565 municípios brasileiros, somente cerca de 900 têm o serviço de coleta seletiva. E a produtividade é baixa: apenas 12% do que é coletado é de fato reciclado, segundo Silvério.

Fonte: Luana Lourenço - Agência Brasil

Maceió - Conselho Ambiental investiga destino do chorume do aterro sanitário

11/11/2010 as 08:29
O Conselho de Proteção Ambiental de Alagoas (Cepram) criou uma comissão de técnicos e conselheiros para investigar o destino dado pela Prefeitura de Maceió ao chorume do aterro sanitário da capital. Segundo denúncias chegadas ao colegiado, carretas com o líquido poluente – originado da decomposição dos resíduos orgânicos – estão saindo diariamente para local ignorado, sem que haja informação de onde está sendo feito o lançamento.

A preocupação foi levantada na terça-feira (9/11) pelo representante da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Márcio Barbosa. Segundo o conselheiro, como a Prefeitura de Maceió não realiza a coleta seletiva do lixo, o chorume do aterro se torna ainda mais poluente devido à presença de metais pesados.

Quando lançado no ambiente, o chorume pode contaminar os cursos d’água e o lençol freático. Como não há empresas em Alagoas que façam o tratamento desse material, os membros do Cepram e os técnicos do Instituto do Meio Ambiente (IMA) ficaram ainda mais preocupados.

A Comissão para investigar o efluente do aterro sanitário se reúne ainda esta semana.
O Cepram está convidando representantes do Ministério Público Estadual e do Ministério Público Federal para fazer parte do grupo de trabalho. Eles também vão discutir a destinação do lixo hospitalar em Maceió, devido a denúncias de irregularidades feitas contra empresas que recolhem o material.

NEJ-AL

segunda-feira, 8 de novembro de 2010

XIV Jornada Alagoana de Saneamento Ambiental

PRÊMIO ALAGOANO DE SANEAMENTO AMBIENTAL

Se você desenvolve trabalhos na área de saneamento ambiental ou pretende compartilhar discussões e conhecimentos sobre o tema, a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental-Seção Alagoas (ABES/AL) convida-o a participar da XIV Jornada Alagoana de Saneamento Ambiental.

O evento será realizado no período de 01 a 03 de dezembro de 2010 a partir das 8 horas da manhã no Espaço Cultural Linda Mascarenhas, Farol, Maceió/AL.

A inscrição na Jornada é GRATUITA com direito a certificado de participação ou de apresentação de trabalho, além de poder concorrer a premiações em dinheiro. Será também homenageada uma personalidade do setor do saneamento ambiental de alagoas com o troféu Destaque Alagoas 2010.

Pretendemos com isso:
- Promover a discussão e atualização dos temas e ações na área de saneamento e meio ambiente;
- Valorizar os trabalhos e iniciativas desenvolvidas por indivíduos, sistemas de ensino, empresas públicas ou privadas, prefeituras, órgãos ambientais e demais instituições que atuam no setor;
- Sensibilizar e incentivar a capacidade de reflexão e o interesse pela participação crítica do público de forma a disseminar informações e o debate sobre os temas;
- Promover e ampliar a consciência sanitária e educação ambiental dos participantes envolvendo, principalmente, as ações sustentáveis no nosso Estado.

Para participar com Apresentação de Trabalho ou apenas Participante preencha uma Ficha de Inscrição disponível, on line, no sítio eletrônico do evento (jornadaabes-al.com.br).
Os resumos de trabalhos devem ser encaminhados até 15 de novembro de 2010 (ver Chamada de Trabalhos), que após análise de nossa Comissão Técnico-Científica, comporão a grade final do evento, como Apresentação Oral ou Poster.

Contamos com a participação de todos para fazer uma grande Jornada !!!

sexta-feira, 29 de outubro de 2010

FNMC ou Fundo Clima

O presidente Lula assinou, nesta terça-feira (26/10), o decreto que regulamenta o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC ou Fundo Clima), o primeiro no mundo a utilizar recursos oriundos da participação especial dos lucros da cadeia produtiva do petróleo para financiar ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas e seus efeitos.
A partir de agora, o Comitê Gestor do Fundo - instituído pelo decreto e coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, composto por representantes governamentais, comunidade científica, empresários, trabalhadores e organizações não governamentais - terá condições de administrar, acompanhar e avaliar a aplicação dos recursos em projetos, estudos e empreendimentos de mitigação e adaptação da mudança do clima e seus efeitos. "O Ministério do Meio Ambiente está consciente do papel estratégico que esse Fundo desempenhará na promoção do modelo de desenvolvimento sustentável de baixo carbono que consolidará o Brasil numa grande potência do século 21", enfatizou o ministro interino do Meio Ambiente, José Machado, durante a cerimônia.
O Fundo Clima deverá apoiar atividades voltadas para o combate à desertificação, à adaptação à mudança do clima, ações de educação e capacitação, projetos de REDD+, desenvolvimento de inclusão de tecnologias, formulação de políticas públicas, apoio a cadeias produtivas sustentáveis, pagamento por serviços ambientais, entre outras atividades.Para 2011, o Comitê dispõe de um orçamento de R$226 milhões, sendo R$ 200 milhões reembolsáveis para empréstimos e financiamentos voltados para a área produtiva, cujo agente financeiro será o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Os outros R$ 26 milhões serão administrados pelo MMA para investimentos em projetos de pesquisa, mobilização e avaliações de impacto das mudanças do clima, podendo ser repassados para estados e municípios por meio de convênios e termos de cooperação.
Mensagem enviada por e-mail
De: marcelo ribeiro marceloribeiro_6@hotmail.com
Sexta-feira, 29 de Outubro de 2010 10:15:43

A3P - Agenda Ambiental na Administração Pública

A Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) é uma ação voluntária proposta pelo MMA e tem sido implementada por diversos órgãos e instituições públicas das três esferas de governo e no âmbito dos três poderes. Iniciada em 1999, a A3P tem como objetivo estimular os gestores públicos a incorporar princípios e critérios de gestão ambiental em suas atividades rotineiras, levando à economia de recursos naturais e à redução de gastos institucionais por meio do uso racional dos bens públicos e da gestão adequada dos resíduos.

A Agenda Ambiental na Administração Pública, sendo reconhecida pela relevância do trabalho e dos resultados positivos que obteve ao longo do seu desenvolvimento, foi consagrada, em 2002, com o prêmio Unesco "O melhor dos exemplos", na categoria Meio Ambiente.

Diante da sua importância, a A3P foi incluída no PPA 2004/2007 como ação, no âmbito do programa de educação ambiental. Essa medida garantiu recursos para que a A3P possa ser efetivamente implantada e tornar-se um novo referencial de sustentabilidade socioambiental das atividades públicas.

A partir de 2007, com a reestruturação do Ministério do Meio Ambiente, a A3P passou a integrar o Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental (DCRS), da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC). Nesse novo arranjo institucional a A3P foi fortalecida enquanto Agenda de Responsabilidade Socioambiental do governo e passou a ser uma das principais ações para proposição e estabelecimento de um novo padrão de responsabilidade nas atividades econômicas na gestão pública.

Portarias Institucionais

Portaria Nº 217 de 30 de julho de 2008 - Institui o Comitê de Implementação da A3P no Ministério do Meio Ambiente
Portaria No. 61 de 15 de maio de 2008 - Estabelece práticas de sustentabilidade ambiental nas compras públicas

Como participar?

http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=36&idConteudo=7514&idMenu=7683

Gestão Adequada de Resíduos

Pode-se dizer que as preocupações com a coleta, o tratamento e a destinação dos resíduos sólidos representa, porém, apenas uma parte do problema ambiental. Vale lembrar que a geração de resíduos é precedida por uma outra ação impactante sobre o meio ambiente - a extração de recursos naturais.
A política dos 3 R´s deve priorizar a redução do consumo e o reaproveitamento dos materiais em relação à sua própria reciclagem.
Os dois primeiros R´s (reduzir e reutilizar) fazem parte de um processo educativo que tem por objetivo uma mudança de hábitos no cotidiano dos cidadãos. A questão-chave é levar o cidadão a repensar seus valores e práticas, reduzindo o consumo exagerado e o desperdício.
O terceiro R (reciclagem) é colocado em prática pelas indústrias que substituem parte da matéria-prima por sucata (produtos já utilizados), seja de papel, vidro, plástico ou metal, entre outros. Ainda é preciso que se amplie o mercado para produtos advindos deste processo. " Segregar sem mercado é enterrar separado" (IPT & CEMPRE, 1995).
Com a valorização da reciclagem, as empresas vem inserindo, nos produtos e em suas embalagens, símbolos padronizados que indicam a composição dos materiais. Esse tipo de rotulagem ambiental tem, também, por objetivo facilitar a identificação e separação dos materiais, encaminhando-os para a reciclagem.
As vantagens dessas práticas estão na redução do (a):
  1. Extração de recursos naturais;
  2. Redução dos resíduos nos aterros e o aumento da sua vida útil;
  3. Redução dos gastos do poder público com o tratamento do lixo;
  4. Redução do uso de energia nas indústrias e intensificação da economia local (sucateiros, catadores, etc.).

Implementação do Decreto nº 5940, de 25/10/06

Atualmente, a maior parte dos órgãos públicos que já implementam ações da A3P estão se inserindo no projeto "Coleta Seletiva Solidária", conforme o Decreto nº 5940, de 25 de outubro de 2006, que institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis, constituindo-se em exemplo na busca da inclusão social de expressivo contingente de cidadãos brasileiros.

O referido Decreto prevê a constituição de uma Comissão para a Coleta Seletiva, no âmbito de cada órgão, cujo o objetivo é de implantar e supervisionar a separação dos resíduos e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores. Assim como é também de sua responsabilidade apresentar, semestralmente, ao Comitê Interministerial da Inclusão Social de Catadores de Lixo, avaliação do processo de separação e destinação às associações e cooperativas dos catadores.

Além de terem um importante papel na economia, os catadores de materiais recicláveis configuram-se como agentes de transformação ambiental e sua ação minimiza o quantitativo de lixo a ser coletado e destinado pelas municipalidades, ampliando a vida útil dos aterros sanitários. Esses trabalhadores são, ao mesmo tempo, geradores de bens e de serviços, impulsionando o setor econômico da reciclagem.

Cenários

Matéria Orgânica:

Aterro Sanitário Energético- ocorre a decomposição anaeróbia da matéria orgânica, gerando o gás metano (gás combustível), gás carbônico e chorume, os quais constituem os maiores responsáveis por impactos negativos em aterros.

Compostagem- é a reciclagem da matéria orgânica por decomposição aeróbia ou anaeróbia.

Compostagem Aeróbia- técnica de tratamento que gera quantidade significativa de matéria orgânica estabilizada (adubo orgânico), sendo importante para a estruturação do solo (corretivo orgânico).

Pode-se incentivar a compostagem doméstica, especialmente em cidades de pequeno e médio porte, tendo a vantagem de redução da geração de lixo, diminuindo custos de transporte e destinação, bem como da produção de adubo.

Compostagem Anaeróbia - técnica de tratamento em que o principal produto gerado é o gás metano, usado como combustível. Esta técnica exige investimento considerável de instalação e manutenção, sendo a operação mais complexa do que no processo aeróbio.

Assim sendo, uma política que vise o tratamento adequado para a fração orgânica é de extrema importância. Deve-se pensar em estratégias diferentes para cidades de diferentes portes:

a) Cidades de grande porte: aterro com recuperação energética; compostagem com os resíduos geradores de matéria orgânica, sendo necessário que a matéria orgânica seja coletada separadamente para evitar contaminação por poluentes inorgânicos (metais pesados);

b) Cidades de pequeno e médio porte: compostagem aeróbia e anaeróbia dependendo da região. Nos casos de escassez de energia, recomenda-se investir na geração de metano. O incentivo a compostagem doméstica é também importante. Avaliar a possibilidade de consórcio.

Resíduos de Plástico, Papel, Papelão, Papel Metalizado, Vidro e Metal:

Este grupo é responsável por aproximadamente 40% dos resíduos gerados em domicílios, sendo na sua maioria resíduos de embalagens.

Em meados de 1997, o setor de embalagens de garrafas PET e de latas de alumínio em conjunto com as grandes redes de supermercados, os quais não queriam reservar espaços para os vasilhames, decidiram qual o tipo de embalagem para bebidas engarrafadas, sem considerar os impactos ambientais negativos deste procedimento (geração de lixo, consumo energético, etc.).

Vidros e Metais

Os materiais de vidro e metal podem ser reciclados muitas vezes sem perderem suas propriedades físico-químicas. A garrafa de vidro pode ser retornada no processo cerca de 30 vezes, passando apenas por um processo de limpeza. Já no caso do alumínio, sua embalagem somente pode ser usada uma vez, tendo que ser fundida para fazer um nova embalagem.

Papel e Papelão

As fibras que constituem o papel e o papelão perdem suas características físico- químicas durante os vários processos de reciclagem, ou seja, chega um momento em que a qualidade desse material não é mais adequada para a reciclagem, sendo necessário incentivar a redução de sua geração e consumo. Quanto ao papelão, deve-se incentivar que as embalagens sejam devolvidas aos fabricantes, por meio da responsabilidade compartilhada.

Plásticos

Os plásticos são compostos por moléculas orgânicas poliméricas, unidades de matéria muito longas nas quais uma pequena unidade estrutural repete-se inúmeras vezes. O polímero orgânico mais simples é o polietileno.

Dependendo da forma exata em que tem lugar a polimerização, é formado o polietileno de baixa densidade (LDPE), o plástico designado para efeitos de reciclagem com o número 4, ou o polietileno de alta densidade (HDPE), designado com o número 2.

Se um dos átomos ligados a cada segundo átomo de carbono de cada cadeia é o cloro - Cl, em lugar de hidrogênio, o polímero obtido é o PVC poli (cloreto de vinila), que usa como símbolo de reciclagem o número 3.

Se o substituto é um grupo de metila, em vez de cloro, temos o polipropileno (símbolo de reciclagem 5) e, se é um anel de benzeno, obtemos o poliestireno (símbolo 6).

O outro plástico comumente reciclado (símbolo 1), é o PET - poli (etileno tereftalato).

As matérias-primas a partir das quais são fabricados os plásticos são obtidas do petróleo cru (exceto o cloro do PVC) Pode-se dividir os plásticos em três grupos:

1) os que deveriam ser gradualmente banidos (embalagens de PVC para alimentos);

2) os que no médio e longo prazo devem ser reduzidos por apresentarem características tóxicas - PET e poliestireno (copos descartáveis);

3) e os que apresentam características pouco tóxicas como o polietileno e o polipropileno

Algumas características dos plásticos formados por todos esses polímeros que os tornam atrativos para a maioria dos usos a que estão associados, incluindo embalagens, são a sua força e resistência, durabilidade e longa vida, baixo peso, excelente barreira contra água e gases, resistência à maioria dos agentes químicos, excelente processabilidade e baixo custo.

Tais propriedades, no entanto, são também um grande problema ao final da vida útil desses produtos, especialmente o uso único em produtos como sacolas e embalagens. A sua inércia inerente permite que persistam no ambiente e o seu baixo custo fazem com que sejam altamente descartáveis.

Alguns países, como a Suécia e a Alemanha, tornaram os fabricantes legalmente responsáveis pela coleta e reciclagem das embalagens usadas em seus produtos. Pode-se dizer que se o impacto ambiental fosse incluído na determinação do custo dos materiais virgens, o plástico reciclado seria a alternativa mais barata. Além disso, a combustão de alguns plásticos, sobretudo o PVC, produz dioxinas e furanos e emite cloreto de hidrogênio gasoso.

Existem quatro formas básicas de reciclar plástico:

reprocessamento por refusão ou remoldagem, onde os plásticos são lavados, fragmentados e triturados, de forma que, uma vez limpos, podem ser fabricados novos produtos a partir deles;
despolimerização até seus componentes monoméricos mediante processos químicos ou térmicos, de forma que possam ser polimerizados novamente;
transformação em uma substância de baixa qualidade a partir da qual possam ser feitos outros materiais;
queima para obtenção de energia ( reciclagem de energia ).

Entre os exemplos da opção de reprocessamento, incluem-se a produção de fibras de carpete a partir de PET reciclado, itens como canecas de plástico e sacolas a partir de HDPE reciclado, e estojos de CD`s e acessórios de escritório, a partir de poliestireno reciclado, entre outros.

Dentre os exemplos de opções de transformação para reciclagem de plásticos, estão:

Processos de redução, como a produção de combustível sintético. Por exemplo, tem sido proposta a pirólise de plásticos de polietileno para gerar monômeros que podem ser convertidos em lubrificantes;

Processos de oxidação com o objetivo de produzir gás de síntese. Não importa quantas vezes se pode reutilizar os plásticos tradicionais. Isto não leva ao seu desaparecimento. A maior parte (mais de 80%) dos plásticos pós-consumo no Brasil vai acabar depositada nos aterros sanitários, nos lixões, nas ruas, parques, lagos, rios, mares, ou seja, no meio ambiente, se acumulando nestes locais por décadas antes que comecem a se degradar.

Considerações sobre a Reciclagem

Os materiais de pós-consumo mais comumente coletados para reciclagem são o papel, alumínio, aço e vidro. Os custos de mão-de-obra, energia e poluição associado à coleta, à seleção e ao transporte dos materiais para as instalações onde podem ser reutilizados devem ser considerados em qualquer análise.

Além disso, a demanda de materiais reciclados dessas categorias ao longo do tempo tem se mostrado inconsistente, apresentando preços oscilantes, em resposta às mudanças nas condições de suprimento e em função da demanda.

Assim sendo, a reciclagem de papel, vidro e plásticos necessita ser justificada com base em fatores não-econômicos e não-energéticos, incluindo por exemplo a redução dos espaços dedicados aos aterros.

Por essas razões, e inúmeras outras, a redução no consumo deve ter prioridade sobre a reutilização e a reciclagem de materiais.

quinta-feira, 28 de outubro de 2010

Mineralograma nas Fezes

Exame de mineralograma na urina e nas fezes refletem os níveis de metais pesados depositados nos tecidos do corpo, mas o exame fica mais correto depois de tomar um agente quelador que ajuda extrair o metal. Esses exames são importantes para avaliar a eficiência do tratamento de quelação, já que o exame mede a quantidade de metal excretado do corpo e dos tecidos. Os elementos do exame de urina e de fezes não são recomendados a menos que se use um agente quelador.
Metais pesados podem muitas vezes ter efeitos combinados, uma vez se expondo a vários metais pesados a níveis baixos, pode existir os mesmos efeitos que a exposição de nível alto a um metal pesado específico.
Metais pesados são elevados em crianças e adultos com autismo e TID, incluindo Urânio, Mercúrio, Cadmio, Arsênico, chumbo, alumínio, a antimônio.
Cabelo é a amostra mais fácil de se coletar, e é considerado o melhor tipo de amostra para esse tipo de exame. Metais pesados tais como mercúrio pode se encontrar até 250 vezes mais alto no cabelo que no sangue.
O uso de exames de metais pesados é contraverso.
Tratamento com quelação o agenta DMSA tem sido considerado o tratamento mais efetivo para metais pesados de alta toxidade, apesar de alguns médicos preferirem DMPS. Medidas de metais na urina após quelação é a melhor maneira de determinar se os metais foram realmente removidos do corpo.
Recomenda-se, para comprovar os resultados elevados detectados no exame inicial de metais de cabelo, ou para avaliar a eficácia da eliminação de metais, já que o produto quelante se adere aos metais pesados depositados no corpo e os elimina com a urina ou fezes.

Quem pede esses exames:
Nutrólogos
Médicos Ortomoleculares
Medicine Estéticas
Neurologista
Pediatras

O Que analisa esse Mineralograma?
Minerais: Cálcio, magnésio, sódio, zinco, potassio, cobre, selênio, cromo, manganês, molibdeno, boro, iodo, litio, estrôncio, sódio, bário, zircônio, cobalto, tungsteno, fósforo, silicone, ferro, vanadio, enxofre. Tóxicos: alumínio, antimônio, arsênico, berilio, bismuto, chumbo, mercúrio, prata, talio, toro, urânio, níquel, estanho, cadmio.

Opções de Tratamento
Se o resultado do exame reveler excesso de metais pesados, é necessário a eliminação da fonte de contaminação o mais rápido possível e considerar fazer tratamento de quelação com a ajuda de um profissional qualificado. Se a deficiência de mineral for encontrado, é necessário fazer suplementação.
Benefícios do Mineralograma

Determinar a fonte principal ou contribuinte que causa a desordem.
Quelação (eliminação de metais pesados do corpo), assim também como suplementar com minerais importantes, traz melhorias importantes na condição de pessoas afetadas por desordens crônicas, autismo, e desordens do desenvolvimento, de acordo com pesquisas recentes. Metais pesados podem afetar a absorção normal de vitaminas e minerais, assim também como o funcionamento do sistema imuológico, do sistema metabólico. Nós oferecemos esse exame para médicos e pacientes. Se você é um médico e já faz esse exame em outro laboratório, nos contate e veja os nossos preços imbatíveis, com qualidade superior.

Petróleo é descoberto no NE

28 de outubro de 2010
A Petrobras informou ontem que a perfuração do primeiro poço em águas ultraprofundas da bacia de Sergipe-Alagoas identificou petróleo de qualidade semelhante à das águas profundas da bacia de Campos. De acordo com a companhia, trata-se de uma nova fronteira exploratória.
O poço, conhecido como Barra, fica no bloco SEALM-426, Nordeste da sub-bacia de Sergipe, em profundidade de água de 2.341 metros, a 58 quilômetros da costa de Sergipe.
“As informações até agora obtidas são suficientes para atestar a descoberta de uma nova província petrolífera na bacia de Sergipe-Alagoas. Após o término da perfuração, o consórcio formado pela Petrobras (60%) e IBV-Brasil (40%), para a exploração da concessão, dará continuidade às atividades e aos investimentos, por meio da perfuração de outros poços e da elaboração de Plano de Avaliação de Descoberta a ser definido”, diz o comunicado da empresa estatal.
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