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terça-feira, 26 de abril de 2011

Explosão em aterro em Itaquaquecetuba, SP‎

MARCILENE MANGINI

Especial para O Diário


O aterro sanitário administrado pela Pajoan Central de Tratamento de Resíduos, em Itaquaquecetuba, foi interditado, no final da tarde de ontem, pela Prefeitura daquela cidade, depois que, de manhã, explosões, ouvidas por moradores, teriam causado um deslizamento de 450 mil toneladas de lixo, quantidade estimada pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). Há informações preliminares de que a empresa já havia percebido rachaduras na área, desde quinta-feira, mas não avisou o órgão. O Aterro Pajoan recebia resíduos urbanos gerados em Mogi, Poá, Suzano, Arujá, Ferraz de Vasconcelos, Salesópolis e Biritiba Mirim, além de Itaquá.

"Vamos esperar um estudo sobre a recuperação da área e sobre o volume de resíduo que a Pajoan tem condições de receber. Até este relatório ficar pronto, o local está com suas atividades interrompidas. Um grupo técnico, formado pela Cetesb, Delegacia do Meio Ambiente, em Mogi, e a minha secretaria, vai acompanhar os trabalhos da empresa", explica o secretário municipal do Meio Ambiente de Itaquá, Thiago Machado, que tomou a decisão de interditar o local.

Segundo a Cetesb, a empresa era obrigada a informar qualquer alteração no local, porém não comunicou as rachaduras numa parte do maciço de lixo, encontradas na quinta-feira passada. O órgão teria sido informado, apenas ontem, e seus técnicos foram avaliar a situação, quando ocorreu o desmoronamento. Segundo explicou Edson Santos, gerente da agência mogiana da Companhia Ambiental, ainda é prematuro determinar as penalidades cabíveis pela falta de informação da Pajoan e será emitido um relatório à diretoria do órgão, que o encaminhará à Secretaria Estadual do Meio Ambiente. "É cedo para avaliar sobre o destino da empresa", afirma.

A Pajoan, segundo Santos, teria dito que acreditava que as fissuras não teriam graves consequências. "Eles alegaram que não calcularam a dimensão do problema, pensaram que era algo pequeno", diz o gerente.

A Estrada do Ribeiro, na lateral do empreendimento, foi coberta pelos resíduos que formaram uma pilha de 12 metros de altura e que já está sendo removida por tratores. O local recebeu 10 equipes do Corpo de Bombeiros de Mogi, Guarulhos e São Paulo, 12 homens da Polícia Militar e da Ambiental, pessoal da Defesa Civil e quatro funcionários da Vigilância Sanitária, além de dois cachorros, da raça Labrador, que tentavam detectar alguma vítima.

A preocupação dos grupos era apenas uma: a segurança da área. Há suspeitas de que um veículo e duas motos estejam soterrados, pelo que contou alguns moradores. As escavações começaram logo após a avaliação do local que, segundo a população, passou por três explosões.

Segundo o capitão Antônio Joaquim de Oliveira Neto, responsável pelos trabalhos do Corpo de Bombeiros, não há risco de novos deslizamentos, porém o comandante da 2ª Cia. PM do 35º BPM/M, Luís Carlos Rodrigues, não descarta novas avalanches de lixo. "Há muitas fissuras no topo do lixão", afirma.

Também esteve na estrada, a equipe da Cetesb, de São Paulo, que monitorou o risco de contaminação do solo e água, já que no local há o Córrego do Taboazinho. "O grande problema não é o resíduo sólido, mas sim o líquido, porque vai escorrer até o córrego", previa o biólogo Carlos Ferreira Lopes, do Setor de Operação de Emergência. Segundo ele, já se trabalha na contenção do chorume.

A Pajoan, que ficou interditada entre agosto e outubro de 2009, operava de forma precária. "Isso significa que recebia o lixo vindo do Alto Tietê até preencher o volume num ângulo de 45 graus. A data final para encerrar as atividades era junho de 2012", explica o gerente da Cetesb de Mogi. A empresa tem enviado relatórios técnicos sobre o funcionamento local, mensalmente, e não consta nos laudos nenhuma irregularidade. "É isto que vamos apurar e já estamos conversando com o pessoal especializado. Queremos saber como o relatório não mostra nada e ocorreu este deslizamento", revela Santos.

A direção da Pajoan foi procurada pela reportagem, mas não se pronunciou sobre o desastre ambiental. (Colaborou Sabrina Pacca)

http://odiariodemogi.inf.br

Pronta, transposição do São Francisco em Alagoas não funciona

Um canal com 45 km de extensão e capacidade para transportar água do rio São Francisco através da região mais seca do sertão de Alagoas está pronto desde o final de 2010.

A entrada em funcionamento, porém, depende da implantação de um sistema de irrigação que leva água aos lotes e da construção de uma subestação de energia.

A previsão é que a operação do Canal do Sertão, que já teve investimento de R$ 400 milhões, se inicie até o final deste ano.

Quando os primeiros 45 km do canal estiverem em funcionamento, irão beneficiar diretamente 470 pequenos produtores de cabras e ovelhas do sertão. A área irrigada será de 3.200 hectares.

Segundo o governo do Estado, que gerencia a execução da obra, a implantação do sistema de irrigação (cujo custo é de R$ 45 milhões) estava incluída em um segundo contrato que só começou a ser executado agora.

O secretário da Infraestrutura, Marco Fireman, disse que dois problemas emperraram a execução do contrato: a falta de dinheiro do governo estadual para contrapartidas (em torno de 10% do investimento federal) e pendências no Tribunal de Contas da União, que segurou a liberação dos repasses por suspeita de sobrepreço.

"Não tinha sentido inaugurar 45 km de canal, botar água dentro e não dar finalidade a ela", disse Fireman.

O projeto prevê 250 km de canal, entre os municípios de Delmiro Gouvêia, no sertão, e Arapiraca, no agreste, com uma vazão máxima de 32 metros³/seg de água. A obra foi iniciada em 2002, mas ganhou impulso a partir de 2007, com a inclusão do canal no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Segundo o secretário, à medida que a obra do canal avança pelo sertão, ela deverá atrair agroindústrias de produção irrigada de frutas, como laranja.

Nesta primeira etapa, o foco será o pequeno produtor, além de fornecer água para consumo.

O governo do Estado disse que já cadastrou as 470 famílias que irão receber os lotes, com um contrato de concessão. Os 3.200 hectares irrigados pelo canal serão desapropriados pelo governo para assentar as famílias.

Folha Online
http://www.clickpb.com.br

Aldo Rebelo quer que novo Código Florestal seja votado na próxima semana

O relator da proposta do novo Código Florestal Brasileiro, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), afirmou nesta segunda-feira (25), após reunião com cientistas que pediram o adiamento da votação do seu relatório, que o país precisa de uma nova legislação ambiental antes da entrada em vigor, em junho, do decreto assinado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que pune aqueles que desmataram.

Rebelo disse que irá analisar as propostas apresentadas pelos representantes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e da Academia Brasileira de Ciências (ABC), mas ressaltou a urgência de se votar o Código Florestal.

“Acho que a votação deve acontecer porque temos uma situação que, de fato, precisa ser enfrentada ou por uma nova lei, ou por um novo decreto, o que não é desejável”, afirmou. “As contribuições da SBPC, algumas já foram colhidas, já tinha feito reuniões, inclusive na sede da SBPC, ouvindo vários cientistas. Mas essa contribuição vai ser acolhida, vou examinar e aquilo que puder ser aproveitado para melhorar o relatório, vamos aproveitar”, completou.

Segundo Aldo Rebelo, as principais sugestões apontadas pelos cientistas dizem respeito ao tamanho da margem ciliar. “Eles acham, por exemplo, que metragem para área de proteção ambiental (APP) para mata ciliar não é uma coisa que se resolva com a partir de 50, 100 ou 200 metros. Precisava ser submetido a um exame de cada situação para que a proteção tivesse critério científico, no que estão cobertos de razão. Eles acham que para isso acontecer precisava de um tempo a fim de submeter o país a um zoneamento econômico e ecológico que definisse essas regas, no que eles também têm razão”.

No entanto, defendeu o deputado, esse levantamento poderia ser feito após a aprovação do novo código com a aplicação de um prazo para que o zoneamento fosse feito. “Estamos premidos em uma situação, de fato, que é a expiração do decreto agora em junho. Talvez isso possa ser resolvido com um prazo de transição que estabeleça essas metragens, mas que não prejudique o trabalho da ciência em fazer essa definição de forma técnica e científica”, ponderou.

De acordo com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), a data para a votação do relatório proposto por Rebelo está mantida para a semana quem vem. Segundo ele, a votação só seria adiada se houvesse um acordo entre os líderes da Casa.

http://tudonahora.uol.com.br

Governo Alagoano faz últimas alterações no edital para a Adutora do Agreste

Adutora irá atender a demanda por abastecimento de água para dez municípios da região

Débora de Brito
A primeira Parceria Público-Privada (PPP) do Estado de Alagoas para a construção de uma adutora na região do Agreste está em fase final. Em reunião nesta segunda-feira (25), na Secretaria do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande), ficou definida a publicação do edital até o dia 15 de junho deste ano, tendo mais 90 dias para ocorrer o certame licitatório.

A construção da adutora representa a melhoria da qualidade do abastecimento de águas na região do Agreste e atenderá a necessidade de dez municípios: São Brás, Olho D'agua Grande, Campo Grande, Girau do Ponciano, Coité do Nóia, Feira Grande, Craibas, Lagoa da Canoa, Igaci e Arapiraca.

Com a Lei 6.972, de agosto de 2008, o Estado de Alagoas elaborou a PPP, em que uma empresa privada irá construir e operar a adutora do Agreste, porém a Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) ficará responsável pela distribuição da água aos municípios. Somente para a construção da adutora serão necessários R$ 132 milhões de investimento.

O secretário do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico, Luiz Otavio Gomes, reuniu-se com os diretores-presidentes da Casal, Álvaro Menezes, e da Companhia de Empreendimentos, Intermediação e Parcerias (Cepal), Moisés Aguiar, e tratou dos próximos passos para execução da PPP. O secretário acredita que a concretização da parceria irá solucionar o gargalo do abastecimento de água e atrairá ainda mais empreendimentos para a região.

“A iniciativa também garantirá água para a empresa Mineração Vale Verde”, lembra o secretário Luiz Otavio Gomes, referindo-se ao início da fase industrial na jazida Craíbas/Arapiraca, que já fez investimentos superiores a R$ 60 milhões, até o momento, no interior do Estado de Alagoas, gerando mais de 100 postos de trabalho.

“Toda a parte técnica da PPP foi finalizada”, afirmou Álvaro Menezes. Ele informou que agora será necessária a assinatura dos contratos com as dez prefeituras da região e ressalta que os estados de Minas Gerais, Pernambuco e Bahia já têm PPPs com êxito. “O programa será apresentado aos dez prefeitos e ao governador Teotonio Vilela Filho amanhã, às 10h, no gabinete do governador”, avisou.

A assessora especial da presidência da Casal, Bruna Monteiro, destacou a necessidade dessa nova adutora, por causa das falhas no abastecimento, como é o caso de Arapiraca, que atualmente faz um pequeno rodízio. Monteiro destaca que o modelo de PPPs é muito novo em todo o país, sendo a lei que regulamenta o sistema do ano de 2004.

Publicado em 25.04.2011 às 18:13

quarta-feira, 20 de abril de 2011

MMA - Área atingida pela tragédia das chuvas (Relatório de Inspeção)

Relatório de Inspeção
Área atingida pela tragédia das chuvas

As lições do desastre na British Petroleum (BP)

Um ano depois do maior acidente petrolífero dos EUA, indústrias e governos recorrem à ciência e à engenharia para tentar evitar que a tragédia se repita

Larissa Velos0


2010
Aves e peixes foram as maiores vítimas do derramamento no Golfo do México



Um grupo de corais com mais de dois mil anos de idade foi encontrado vivo no Golfo do México na última semana. A área foi cenário do maior vazamento de petróleo da história dos Estados Unidos, um desastre que começou com a explosão da plataforma Deepwater Horizon – da companhia British Petroleum –, em 20 de abril do ano passado, e deixou o triste saldo de 11 mortos.

Ao longo de meses, absurdos 4,9 milhões de barris de óleo negro jorraram do fundo do Atlântico. A sobrevivência de um organismo frágil como um coral mostra que ao menos parte da natureza resistiu à catástrofe. Mas o golpe foi sentido pelo setor petrolífero, que busca soluções para que tragédias ambientais semelhantes não voltem a ocorrer.

Acima do nível do mar, cientistas e engenheiros investem em tecnologias capazes de aumentar a segurança na exploração em alto-mar. O maior perigo em uma plataforma é o chamado “blow-out”, explosão que ocorre a partir de gases inflamáveis que escapam do subsolo e atingem a atmosfera. Para interromper o caminho dessas substâncias, as estruturas contam com um mecanismo de segurança de 16 metros de altura, que sela a passagem dos gases em caso de emergência. Esse aparato não funcionou no acidente da BP e é agora um dos principais alvos dos especialistas.



CATÁSTROFE
O acidente derramou 4,9 milhões de barris de óleo no mar. Mesmo assim, um coral de dois mil anos foi encontrado vivo, quase um ano depois



No Brasil, pesquisadores do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe), ligado à UFRJ, têm tentado determinar quais são as falhas mais comuns no equipamento. Eles usam a simulação computacional para chegar a modelos mais seguros e à prova de falhas. Em tempos de pré-sal, a preocupação com segurança precisa ser ainda maior. Afinal, além de terem de perfurar a rocha, as sondas atravessarão uma camada de sal de dois quilômetros. “A indústria do petróleo reviu vários procedimentos de segurança”, afirma a Petrobras, em nota, sem citar quais medidas teriam sido revistas no Brasil. O comunicado enviado pela estatal à ISTOÉ afirma que a maior profundidade não é um agravante e cita a importância da tecnologia. Os técnicos da empresa já usam simuladores 3D para inserir pesquisadores no ambiente que será perfurado no futuro próximo.

A prevenção não é a única preocupação depois do desastre do Golfo do México. “A tecnologia que foi usada para conter o vazamento ainda é a mesma desde o acidente no Alasca com o navio Exxon Valdez, em 1989”, afirma Bob Deans, coautor de “In Deep Water” (“Em Água Profunda”), livro sobre o caso do ano passado. Grandes empresas como BP, ExxonMobil e Shell criaram uma companhia para lidar exclusivamente com a resposta a desastres, que fornecerá equipamentos para eventuais operações tapa-buraco. Só resta torcer para que a capacidade de sobrevivência dos corais não seja colocada, mais uma vez, à prova.



http://www.istoe.com.br/
N° Edição: 2162 15.Abr.11 - 21:00 Atualizado em 20.Abr.11 - 11:03

quarta-feira, 13 de abril de 2011

Política de Resíduos Sólidos em discussão

Publicado em 13 de abril de 2011

Oito meses após a sanção da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, alguns representantes dos diversos setores envolvidos demonstram preocupação em como fazer com que as metas propostas sejam cumpridas dentro dos prazos estabelecidos.


De fato, se tivermos sucesso em simplesmente cumprir a lei, teremos pelo menos duas grandes vantagens ambientais: redução da demanda de matéria-prima ao reutilizar e reciclar aquelas que já estão no ciclo produtivo e a diminuição da poluição, por acúmulo de lixo, principalmente do solo e da água.


Para tratar do tema, hoje, em São Paulo, seis segmentos estarão reunidos: governo, indústria de embalagens, varejo, indústria da reciclagem, agentes recicladores e assessoria ao consumidor, no evento "Diálogos - Política Nacional de Resíduos Sólidos", promoção da Envolverde, Tetra Pak e Compromisso Empresarial com a Reciclagem (Cempre).

Responsabilidades

O aspecto principal da PNRS é a ênfase na responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, ou seja, fazer com que todos se sintam responsáveis e contribuam para a redução da pressão sobre os recursos naturais e da produção de lixo.


Essa responsabilidade vai desde a idealização de produtos e embalagens, que sejam econômicos e ecológicos no emprego de matérias-primas, até o recolhimento desses produtos após o fim da vida útil para a reutilização ou reciclagem, conforme o caso. Entenda-se econômico e ecológico no emprego de matérias-primas inclusive o reúso e reciclagem de materiais.

A nova lei demorou excessivamente para ser sancionada e entrar em vigor (quase 20 anos), um tempo precioso tanto para evitar a degradação ambiental quanto para educar a população. Resta, assim, o grande desafio de fazer com que todos adotem uma nova filosofia de vida, principalmente para quem está acostumado a passar a responsabilidade adiante, preferencialmente ao governo.

O responsável pelo lixo que eu produzo sou eu mesma. Devo, inclusive, cobrar a responsabilidade do governo, do comerciante, do distribuidor, do fabricante. Quer dizer: se tem um serviço de coleta, eu tenho que disponibilizar os resíduos do meu consumo de forma adequada, mesmo que isso inclua separar resíduos e me deslocar até os pontos de coleta, em casos específicos. No fim do processo, todos ganham, principalmente nossos descendentes.

Prazos

De acordo com a nova legislação, a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos deve ser implantada em até quatro anos a pós a publicação da lei, ou seja, agosto de 2014. Já os planos de gerenciamento de resíduos sólidos estaduais e municipais têm até dois anos, quer dizer, agosto de 2012 para estarem implantados.

Maristela Crispim
Editora de Reportagem

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