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quarta-feira, 13 de abril de 2011

Política de Resíduos Sólidos em discussão

Publicado em 13 de abril de 2011

Oito meses após a sanção da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, alguns representantes dos diversos setores envolvidos demonstram preocupação em como fazer com que as metas propostas sejam cumpridas dentro dos prazos estabelecidos.


De fato, se tivermos sucesso em simplesmente cumprir a lei, teremos pelo menos duas grandes vantagens ambientais: redução da demanda de matéria-prima ao reutilizar e reciclar aquelas que já estão no ciclo produtivo e a diminuição da poluição, por acúmulo de lixo, principalmente do solo e da água.


Para tratar do tema, hoje, em São Paulo, seis segmentos estarão reunidos: governo, indústria de embalagens, varejo, indústria da reciclagem, agentes recicladores e assessoria ao consumidor, no evento "Diálogos - Política Nacional de Resíduos Sólidos", promoção da Envolverde, Tetra Pak e Compromisso Empresarial com a Reciclagem (Cempre).

Responsabilidades

O aspecto principal da PNRS é a ênfase na responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, ou seja, fazer com que todos se sintam responsáveis e contribuam para a redução da pressão sobre os recursos naturais e da produção de lixo.


Essa responsabilidade vai desde a idealização de produtos e embalagens, que sejam econômicos e ecológicos no emprego de matérias-primas, até o recolhimento desses produtos após o fim da vida útil para a reutilização ou reciclagem, conforme o caso. Entenda-se econômico e ecológico no emprego de matérias-primas inclusive o reúso e reciclagem de materiais.

A nova lei demorou excessivamente para ser sancionada e entrar em vigor (quase 20 anos), um tempo precioso tanto para evitar a degradação ambiental quanto para educar a população. Resta, assim, o grande desafio de fazer com que todos adotem uma nova filosofia de vida, principalmente para quem está acostumado a passar a responsabilidade adiante, preferencialmente ao governo.

O responsável pelo lixo que eu produzo sou eu mesma. Devo, inclusive, cobrar a responsabilidade do governo, do comerciante, do distribuidor, do fabricante. Quer dizer: se tem um serviço de coleta, eu tenho que disponibilizar os resíduos do meu consumo de forma adequada, mesmo que isso inclua separar resíduos e me deslocar até os pontos de coleta, em casos específicos. No fim do processo, todos ganham, principalmente nossos descendentes.

Prazos

De acordo com a nova legislação, a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos deve ser implantada em até quatro anos a pós a publicação da lei, ou seja, agosto de 2014. Já os planos de gerenciamento de resíduos sólidos estaduais e municipais têm até dois anos, quer dizer, agosto de 2012 para estarem implantados.

Maristela Crispim
Editora de Reportagem

sexta-feira, 18 de março de 2011

Prefeitura adere ao Programa Agenda Ambiental na Administração Pública

A prefeitura de Porto Velho aderiu ao programa A3P – Agenda Ambiental na Administração Pública, idealizado pelo Governo Federal. O objetivo do programa é tornar a administração pública sustentável, quer seja municipal, estadual ou federal, com vistas à preservação do meio ambiente. “Nosso desafio é construir uma agenda ambiental para que possamos dar exemplos através de ações concretas”, declarou o secretário municipal de meio ambiente, José Carlos Gadelha.

O Programa A3P foi apresentado aos secretários municipais, adjuntos, assessores técnicos e coordenadores, durante reunião que aconteceu na tarde desta quarta feira (16), no auditório da biblioteca Francisco Meireles. Coube a chefe da Divisão de Educação Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), Camila Avvi explicar os passos a serem seguidos em todos os setores da administração municipal.

Eixos temáticos

Camila explicou que o Programa A3P foi criado em 1999 pelo Governo Federal, com a finalidade de estabelecer critérios socioambientais na administração pública. O programa trabalha cinco eixos temáticos - a redução dos impactos ambientais, sensibilização, conscientização e capacitação dos servidores e gestores, uso racional dos recursos naturais, segurança no trabalho e melhor qualidade de vida para a sociedade. Também prevê licitações de produtos e serviços ambientalmente saudáveis e construções sustentáveis. “Estamos saindo de um contrato de simples coleta de lixo para uma política de gestão de resíduos sólidos. A Agenda Ambiental é um projeto ousado e precisamos dar essa satisfação para a sociedade, sendo nós os primeiros a contribuirmos para o bem do planeta”, declarou Gadelha. A chefe de gabinete do prefeito Roberto Sobrinho, Mirian Saldaña, também participou da reunião, falou da importância do projeto e fez um apelo aos secretários: “é preciso o comprometimento de todos”, disse.

Gadelha avaliou que as mudanças de hábitos não são fáceis, mas ressaltou que a simples redução no uso de copos descartáveis já fará uma grande diferença. Ele ainda falou de outras ações da prefeitura com vistas preservação da natureza, citando a coleta seletiva que será implantada em breve, a construção do aterro sanitário, que está na fase de estudos dos impactos ambientais e plantio de árvores, cuja meta é atingir um milhão de mudas.

Depois das explicações sobre o Programa A3P, Camila Avvi apresentou o plano de trabalho a ser seguido pelos órgãos municipais para que o objetivo seja alcançado. Uma comissão será montada para debater amplamente o plano e posteriormente será feito o lançamento oficial do programa com a adesão da prefeitura.

http://www.rondoniadinamica.com

terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Oficinas para gestão de resíduos sólidos envolvendo 49 cidades chegam ao fim

Chegou ao fim, nesta quinta-feira (18), a 2ª rodada de oficinas para discutir o Plano de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos dos municípios que compõem a bacia hidrográfica do Rio São Francisco. O projeto trabalha na criação de quatro consórcios públicos e contou com o apoio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh). As discussões envolveram mais de 49 municípios.

Durante três dias, representantes de diversas prefeituras foram até os municípios de Arapiraca, Santana do Ipanema (região do consórcio de Olho D’Água das Flores) e Delmiro Gouveia para discutir os prognósticos e proposições do Plano de Gestão Integrada. Apenas a região do município de Penedo não foi incluída, pois receberá a oficina em março, fechando assim os quatro consórcios públicos da bacia.

De acordo com a gerente de Planejamento em Saneamento da Semarh, Elaine Melo, houve uma boa participação na oficina, com mais de 50% de presença das prefeituras, e que uma parte dessas regiões já foi contemplada por convênios e termos de compromisso, além do Programa de Aceleração Crescimento (PAC), para estudos, projetos e obras na área de resíduos sólidos.

“O município de Delmiro Gouveia, por exemplo, já recebeu recursos do Ministério do Meio Ambiente e está construindo o aterro sanitário de sua região. A região de Olho D’Água das Flores está em processo de licitação para construção do aterro regional. As regiões de Arapiraca e Penedo, por sua vez, estão na fase de preparação do Plano de Trabalho para elaboração dos projetos para resíduos sólidos” – revelou gerente.

A partir de março deste ano, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos voltará a esses municípios para o fortalecimento e implementação dos consórcios públicos. O primeiro município a ser visitado será Arapiraca, no dia 15 de março, enquanto que em Penedo, a mobilização será feita no dia 23. Delmiro Gouveia também receberá técnicos no dia 24 do mesmo mês.

O Plano de Gestão Integrada de dos Resíduos Sólidos é resultado de convênio firmado entre o Ministério do Meio Ambiente e a Semarh, que tem como diretriz a Lei Federal Nº 12.305 - 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O documento prevê que até 2014 todos os lixões sejam encerrados para dar lugar a uma disposição final adequada, como aterros sanitários.

http://www.semarh.al.gov.br/noticias/oficinas-para-gestao-de-residuos-solidos-envolvendo-49-cidades-chegam-ao-fim/

sexta-feira, 29 de outubro de 2010

A3P - Agenda Ambiental na Administração Pública

A Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) é uma ação voluntária proposta pelo MMA e tem sido implementada por diversos órgãos e instituições públicas das três esferas de governo e no âmbito dos três poderes. Iniciada em 1999, a A3P tem como objetivo estimular os gestores públicos a incorporar princípios e critérios de gestão ambiental em suas atividades rotineiras, levando à economia de recursos naturais e à redução de gastos institucionais por meio do uso racional dos bens públicos e da gestão adequada dos resíduos.

A Agenda Ambiental na Administração Pública, sendo reconhecida pela relevância do trabalho e dos resultados positivos que obteve ao longo do seu desenvolvimento, foi consagrada, em 2002, com o prêmio Unesco "O melhor dos exemplos", na categoria Meio Ambiente.

Diante da sua importância, a A3P foi incluída no PPA 2004/2007 como ação, no âmbito do programa de educação ambiental. Essa medida garantiu recursos para que a A3P possa ser efetivamente implantada e tornar-se um novo referencial de sustentabilidade socioambiental das atividades públicas.

A partir de 2007, com a reestruturação do Ministério do Meio Ambiente, a A3P passou a integrar o Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental (DCRS), da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC). Nesse novo arranjo institucional a A3P foi fortalecida enquanto Agenda de Responsabilidade Socioambiental do governo e passou a ser uma das principais ações para proposição e estabelecimento de um novo padrão de responsabilidade nas atividades econômicas na gestão pública.

Portarias Institucionais

Portaria Nº 217 de 30 de julho de 2008 - Institui o Comitê de Implementação da A3P no Ministério do Meio Ambiente
Portaria No. 61 de 15 de maio de 2008 - Estabelece práticas de sustentabilidade ambiental nas compras públicas

Como participar?

http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=36&idConteudo=7514&idMenu=7683

Gestão Adequada de Resíduos

Pode-se dizer que as preocupações com a coleta, o tratamento e a destinação dos resíduos sólidos representa, porém, apenas uma parte do problema ambiental. Vale lembrar que a geração de resíduos é precedida por uma outra ação impactante sobre o meio ambiente - a extração de recursos naturais.
A política dos 3 R´s deve priorizar a redução do consumo e o reaproveitamento dos materiais em relação à sua própria reciclagem.
Os dois primeiros R´s (reduzir e reutilizar) fazem parte de um processo educativo que tem por objetivo uma mudança de hábitos no cotidiano dos cidadãos. A questão-chave é levar o cidadão a repensar seus valores e práticas, reduzindo o consumo exagerado e o desperdício.
O terceiro R (reciclagem) é colocado em prática pelas indústrias que substituem parte da matéria-prima por sucata (produtos já utilizados), seja de papel, vidro, plástico ou metal, entre outros. Ainda é preciso que se amplie o mercado para produtos advindos deste processo. " Segregar sem mercado é enterrar separado" (IPT & CEMPRE, 1995).
Com a valorização da reciclagem, as empresas vem inserindo, nos produtos e em suas embalagens, símbolos padronizados que indicam a composição dos materiais. Esse tipo de rotulagem ambiental tem, também, por objetivo facilitar a identificação e separação dos materiais, encaminhando-os para a reciclagem.
As vantagens dessas práticas estão na redução do (a):
  1. Extração de recursos naturais;
  2. Redução dos resíduos nos aterros e o aumento da sua vida útil;
  3. Redução dos gastos do poder público com o tratamento do lixo;
  4. Redução do uso de energia nas indústrias e intensificação da economia local (sucateiros, catadores, etc.).

Implementação do Decreto nº 5940, de 25/10/06

Atualmente, a maior parte dos órgãos públicos que já implementam ações da A3P estão se inserindo no projeto "Coleta Seletiva Solidária", conforme o Decreto nº 5940, de 25 de outubro de 2006, que institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis, constituindo-se em exemplo na busca da inclusão social de expressivo contingente de cidadãos brasileiros.

O referido Decreto prevê a constituição de uma Comissão para a Coleta Seletiva, no âmbito de cada órgão, cujo o objetivo é de implantar e supervisionar a separação dos resíduos e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores. Assim como é também de sua responsabilidade apresentar, semestralmente, ao Comitê Interministerial da Inclusão Social de Catadores de Lixo, avaliação do processo de separação e destinação às associações e cooperativas dos catadores.

Além de terem um importante papel na economia, os catadores de materiais recicláveis configuram-se como agentes de transformação ambiental e sua ação minimiza o quantitativo de lixo a ser coletado e destinado pelas municipalidades, ampliando a vida útil dos aterros sanitários. Esses trabalhadores são, ao mesmo tempo, geradores de bens e de serviços, impulsionando o setor econômico da reciclagem.

Cenários

Matéria Orgânica:

Aterro Sanitário Energético- ocorre a decomposição anaeróbia da matéria orgânica, gerando o gás metano (gás combustível), gás carbônico e chorume, os quais constituem os maiores responsáveis por impactos negativos em aterros.

Compostagem- é a reciclagem da matéria orgânica por decomposição aeróbia ou anaeróbia.

Compostagem Aeróbia- técnica de tratamento que gera quantidade significativa de matéria orgânica estabilizada (adubo orgânico), sendo importante para a estruturação do solo (corretivo orgânico).

Pode-se incentivar a compostagem doméstica, especialmente em cidades de pequeno e médio porte, tendo a vantagem de redução da geração de lixo, diminuindo custos de transporte e destinação, bem como da produção de adubo.

Compostagem Anaeróbia - técnica de tratamento em que o principal produto gerado é o gás metano, usado como combustível. Esta técnica exige investimento considerável de instalação e manutenção, sendo a operação mais complexa do que no processo aeróbio.

Assim sendo, uma política que vise o tratamento adequado para a fração orgânica é de extrema importância. Deve-se pensar em estratégias diferentes para cidades de diferentes portes:

a) Cidades de grande porte: aterro com recuperação energética; compostagem com os resíduos geradores de matéria orgânica, sendo necessário que a matéria orgânica seja coletada separadamente para evitar contaminação por poluentes inorgânicos (metais pesados);

b) Cidades de pequeno e médio porte: compostagem aeróbia e anaeróbia dependendo da região. Nos casos de escassez de energia, recomenda-se investir na geração de metano. O incentivo a compostagem doméstica é também importante. Avaliar a possibilidade de consórcio.

Resíduos de Plástico, Papel, Papelão, Papel Metalizado, Vidro e Metal:

Este grupo é responsável por aproximadamente 40% dos resíduos gerados em domicílios, sendo na sua maioria resíduos de embalagens.

Em meados de 1997, o setor de embalagens de garrafas PET e de latas de alumínio em conjunto com as grandes redes de supermercados, os quais não queriam reservar espaços para os vasilhames, decidiram qual o tipo de embalagem para bebidas engarrafadas, sem considerar os impactos ambientais negativos deste procedimento (geração de lixo, consumo energético, etc.).

Vidros e Metais

Os materiais de vidro e metal podem ser reciclados muitas vezes sem perderem suas propriedades físico-químicas. A garrafa de vidro pode ser retornada no processo cerca de 30 vezes, passando apenas por um processo de limpeza. Já no caso do alumínio, sua embalagem somente pode ser usada uma vez, tendo que ser fundida para fazer um nova embalagem.

Papel e Papelão

As fibras que constituem o papel e o papelão perdem suas características físico- químicas durante os vários processos de reciclagem, ou seja, chega um momento em que a qualidade desse material não é mais adequada para a reciclagem, sendo necessário incentivar a redução de sua geração e consumo. Quanto ao papelão, deve-se incentivar que as embalagens sejam devolvidas aos fabricantes, por meio da responsabilidade compartilhada.

Plásticos

Os plásticos são compostos por moléculas orgânicas poliméricas, unidades de matéria muito longas nas quais uma pequena unidade estrutural repete-se inúmeras vezes. O polímero orgânico mais simples é o polietileno.

Dependendo da forma exata em que tem lugar a polimerização, é formado o polietileno de baixa densidade (LDPE), o plástico designado para efeitos de reciclagem com o número 4, ou o polietileno de alta densidade (HDPE), designado com o número 2.

Se um dos átomos ligados a cada segundo átomo de carbono de cada cadeia é o cloro - Cl, em lugar de hidrogênio, o polímero obtido é o PVC poli (cloreto de vinila), que usa como símbolo de reciclagem o número 3.

Se o substituto é um grupo de metila, em vez de cloro, temos o polipropileno (símbolo de reciclagem 5) e, se é um anel de benzeno, obtemos o poliestireno (símbolo 6).

O outro plástico comumente reciclado (símbolo 1), é o PET - poli (etileno tereftalato).

As matérias-primas a partir das quais são fabricados os plásticos são obtidas do petróleo cru (exceto o cloro do PVC) Pode-se dividir os plásticos em três grupos:

1) os que deveriam ser gradualmente banidos (embalagens de PVC para alimentos);

2) os que no médio e longo prazo devem ser reduzidos por apresentarem características tóxicas - PET e poliestireno (copos descartáveis);

3) e os que apresentam características pouco tóxicas como o polietileno e o polipropileno

Algumas características dos plásticos formados por todos esses polímeros que os tornam atrativos para a maioria dos usos a que estão associados, incluindo embalagens, são a sua força e resistência, durabilidade e longa vida, baixo peso, excelente barreira contra água e gases, resistência à maioria dos agentes químicos, excelente processabilidade e baixo custo.

Tais propriedades, no entanto, são também um grande problema ao final da vida útil desses produtos, especialmente o uso único em produtos como sacolas e embalagens. A sua inércia inerente permite que persistam no ambiente e o seu baixo custo fazem com que sejam altamente descartáveis.

Alguns países, como a Suécia e a Alemanha, tornaram os fabricantes legalmente responsáveis pela coleta e reciclagem das embalagens usadas em seus produtos. Pode-se dizer que se o impacto ambiental fosse incluído na determinação do custo dos materiais virgens, o plástico reciclado seria a alternativa mais barata. Além disso, a combustão de alguns plásticos, sobretudo o PVC, produz dioxinas e furanos e emite cloreto de hidrogênio gasoso.

Existem quatro formas básicas de reciclar plástico:

reprocessamento por refusão ou remoldagem, onde os plásticos são lavados, fragmentados e triturados, de forma que, uma vez limpos, podem ser fabricados novos produtos a partir deles;
despolimerização até seus componentes monoméricos mediante processos químicos ou térmicos, de forma que possam ser polimerizados novamente;
transformação em uma substância de baixa qualidade a partir da qual possam ser feitos outros materiais;
queima para obtenção de energia ( reciclagem de energia ).

Entre os exemplos da opção de reprocessamento, incluem-se a produção de fibras de carpete a partir de PET reciclado, itens como canecas de plástico e sacolas a partir de HDPE reciclado, e estojos de CD`s e acessórios de escritório, a partir de poliestireno reciclado, entre outros.

Dentre os exemplos de opções de transformação para reciclagem de plásticos, estão:

Processos de redução, como a produção de combustível sintético. Por exemplo, tem sido proposta a pirólise de plásticos de polietileno para gerar monômeros que podem ser convertidos em lubrificantes;

Processos de oxidação com o objetivo de produzir gás de síntese. Não importa quantas vezes se pode reutilizar os plásticos tradicionais. Isto não leva ao seu desaparecimento. A maior parte (mais de 80%) dos plásticos pós-consumo no Brasil vai acabar depositada nos aterros sanitários, nos lixões, nas ruas, parques, lagos, rios, mares, ou seja, no meio ambiente, se acumulando nestes locais por décadas antes que comecem a se degradar.

Considerações sobre a Reciclagem

Os materiais de pós-consumo mais comumente coletados para reciclagem são o papel, alumínio, aço e vidro. Os custos de mão-de-obra, energia e poluição associado à coleta, à seleção e ao transporte dos materiais para as instalações onde podem ser reutilizados devem ser considerados em qualquer análise.

Além disso, a demanda de materiais reciclados dessas categorias ao longo do tempo tem se mostrado inconsistente, apresentando preços oscilantes, em resposta às mudanças nas condições de suprimento e em função da demanda.

Assim sendo, a reciclagem de papel, vidro e plásticos necessita ser justificada com base em fatores não-econômicos e não-energéticos, incluindo por exemplo a redução dos espaços dedicados aos aterros.

Por essas razões, e inúmeras outras, a redução no consumo deve ter prioridade sobre a reutilização e a reciclagem de materiais.

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